Congresso altera quase 30% dos vetos de Bolsonaro

Presidente rejeitou total o parcialmente 59 projetos aprovados por deputados e senadores e já superou a soma de vetos alterados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff 

O Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente em 2019. Em seu primeiro ano de mandato, o presidente já superou a soma de vetos alterados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff . Caso se mantenha nesse ritmo, o número de derrotas do Executivo no Legislativo vai ser um recorde.

Bolsonaro não sustentou integralmente os vetos assinados em 17 propostas aprovadas pela Câmara e pelo Senado. Em seis projetos, o Congresso derrubou o veto integral e nos outros 11 textos, foram retomados 52 de 333 trechos que tinham sido retirados. O número só não ultrapassa a soma dos vetos rejeitados nos dois anos e meio do governo de Michel Temer, que teve 21 revisões desse tipo.

Comparado com o primeiro ano de governo dos antecessores, o percentual de derrotas do presidente foi discrepante: 29% rejeitados total ou parcialmente, ante 6,5% de Temer e 1,6% de FHC. Lula e Dilma não tiveram nenhuma situação desse gênero no primeiro ano de mandato.

O veto do Executivo pode ser jurídico, quando o texto é classificado como inconstitucional, ou político, com o argumento de que a proposta fere o interesse público. No entanto, cabe ao Congresso a palavra final.