Confira as penas de Bolsonaro e dos demais réus condenados pelo STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento da trama golpista. Todos os oito réus que integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, 11. 

Esta foi a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente foi condenado por golpe de Estado. Além dele, também foram condenados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Confira as penas de cada um dos condenados.

Sete deles foram condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Alexandre Ramagem, cujo os fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022 (dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado), está suspensa até o término do mandato.

Alexandre Ramagem

Foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, além de 50 dias-multa (cada dia equivale ao valor de um salário mínimo da época do ocorrido). Alexandre é deputado federal pelo PL-RJ e deve perder o cargo. Durante o governo Bolsonaro, ele foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Almir Garnier

Foi condenado a 24 anos de prisão e 100 dias-multa. Ele foi comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro e, de acordo com a acusação da PGR, foi o único dos comandantes das Forças Armadas a concordar e colocar tropas à disposição para o plano golpista.

Anderson Torres

Foi condenado a 24 anos de prisão e 100 dias-multa. Ele foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro, e foi secretário de Segurança do Distrito Federal durante os ataques de 8 de janeiro de 2023 (quando estava de férias nos Estados Unidos). Segundo a PF, a minuta do golpe foi encontrada na casa dele.

Augusto Heleno

Foi condenado a 21 anos de prisão e 84 dias-multa. Ele foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro. Foi encontrado na casa dele um caderno com anotações sobre “diretrizes estratégicas” como: “Estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações. É válido continuar a criticar a urna eletrônica”. 

Mauro Cid

Foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto, já que fez um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. Ele foi ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista. Cid terá restituição de bens, extensão dos benefícios para a família, medidas de segurança da PF para o colaborador e parentes e não há previsão de multa.

Paulo Sérgio Nogueira

Foi condenado a 19 anos de prisão e 84 dias-multa. Ele foi ministro da Defesa no último ano do governo Bolsonaro e é general da reserva. Segundo a PF, ele teria intermediado a convocação para a reunião a pedido do ex-presidente e participado da confecção da minuta de golpe.

Walter Braga Netto

Foi condenado por unanimidade a 26 anos de prisão e 100 dias-multa por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Ele foi ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo Bolsonaro, e também foi candidato a vice nas eleições de 2022. Segundo a PGR, a discussão do plano “Copa 2022” com os “kids pretos” teria ocorrido na casa dele em Brasília. Além disso, ele teria sido designado como coordenador-geral de um gabinete de gestão de crise após a consumação do golpe.

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