Comunidade quilombola do Tocantins será prejudicada por atividade de mineradora do Canadá

O Observatório da Mineração divulgou a situação da comunidade quilombola do Baião, em Almas, no Tocantins, que será diretamente impactada por um projeto para extração da mineradora canadense Aura Minerals.

A menos de 5km do local das atividades de mineração, a comunidade não foi ouvida no processo de retomada do projeto que, no passado, pertenceu à Vale. A planta de mineração à céu aberto é vizinha da comunidade e os impactos serão diretos, incluindo o Riachão, único rio que atravessa o território quilombola e que será usado pela empresa.

A preocupação é que em caso de acidente na barragem, a comunidade Baião seria engolida instantaneamente e desapareceria por completo.

“A empresa diz que não está no nosso território, mas se a barragem romper, eles já tem uma rota de fuga para salvar o território? As outras comunidades têm impacto hídrico, social, na fauna e na flora, mas o Baião corre o risco de desaparecer”, explica Maryellen Crisóstomo ao site Observatório da Mineração.

Direitos

O Estado brasileiro tem o dever de perguntar os povos originários e tradicionais sobre empreendimentos e obras de infraestrutura que podem causar impactos nos territórios, nas práticas culturais e dinâmicas sociais das comunidades afetadas por essas atividades.

Em 2022, a Defensoria Pública do Estado de Tocantins fez uma visita técnica no Baião e confirmou a falta de diálogo da mineradora com os moradores do quilombo.