Composição dos nove membros do Coíndice é publicada no Diário Oficial
Dayrel Godinho
03 maio 2022 às 17h51
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Membros serão responsáveis pela distribuição dos recursos para os 246 municípios goianos
O governador Ronaldo Caiado (UB) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 3, a nova composição dos nove membros do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice/ICMS) para definir os índices de 2021 que serão analisados e deliberados para tratar os índices que serão distribuídos para os 246 municípios goianos.
Os três representantes da Secretaria de Economia serão a titular da pasta, Cristiane Schimidt, que é a presidente do Conselho; o superintendente Executivo, Francisco Sérvulo Nogueira, que é o vice-presidente; e o superintendente Executivo da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vitoi. Complementam a comissão os deputados Amilton Filho (MDB), Cairo Salim (PSD) e Thiago Albernaz (MDB) e representarão os prefeitos, o vice-presidente da Agência Goiana dos Municípios (AGM), Wilson Tavares (UB), de Gameleira; o prefeito de Indiara, Divino Marques (UB) e o prefeito de Abadiânia, Zé Diniz (Progressistas).
Eles vão, em conjunto, se reunir para definir os índices que serão aplicados em 2023, analisando os recursos e as riquezas municipais, que serão fiscalizadas e avaliadas para que nenhum município seja injustiçado nas divisões do Índice de Participação dos Municípios (IPM). “O Coíndice é que vai definir os índices que os municípios vão receber no próximo ano e, em cima deste percentual, será definido quanto os municípios vão receber [25% serão distribuídos pelos municípios] e é o conselho que vai definir”, explica o vice-presidente da AGM.
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R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre
Somente no primeiro trimestre deste ano, foram distribuídos R$ 1,2 bilhão aos 246 municípios goianos, um número 9,8% maior do que foi em 2021, quando foram repassados R$ 1,1 bilhão aos municípios. Somente no mês de março deste ano foram repassados R$ 463,2 milhões, a maior parte do valor creditado na conta dos municípios é referente ao recolhimento de ICMS, de R$ 406,7 milhões. O valor não inclui os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Conforme dados da Superintendência de Informações Fiscais (SIF), divulgados por meio da Gerência de Apoio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), os cinco municípios goianos que mais receberam repasses no primeiro trimestre deste ano foram, respectivamente, Goiânia (R$ 204.301.983,67), Rio Verde (R$ 86.771.611,35), Anápolis (R$ 86.072.751,39), Aparecida de Goiânia (R$ 73.885.849,61) e Senador Canedo (R$ 49.457.442,48). São valores líquidos, já deduzidos os recursos do Fundeb.
