Comissão especial para debater reforma política será instalada nesta terça-feira (10/2)
Agência Brasil
10 fevereiro 2015 às 08h58
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PEC da Reforma, que ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça por mais de um ano, foi aprovada na última segunda-feira
A comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política será instalada nesta terça-feira (10/2), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria.
Por mais de um ano, a proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a votação da admissibilidade. Como não havia acordo para a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avocou a matéria para o plenário, que aprovou a admissibilidade da PEC. Com isso, ele criou a comissão especial destinada a apreciar a reforma política.
A PEC prevê, entre outras mudanças, o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, a coincidência do pleito eleitoral e um sistema misto de financiamento de campanhas – público e privado. Cunha havia estabelecido um prazo até a última segunda-feira (9/2) para que os líderes partidários fizessem a indicação dos 34 integrantes titulares e dos 34 suplentes da comissão para a instalação do colegiado destinado a apreciar a reforma política.
Confira como ficou a composição:
– Titulares
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB:
Alceu Moreira (PMDB-RS), Antonio Bulhões (PRB-SP), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Benito Gama (PTB-BA), Edmar Arruda (PSC-PR), Esperidião Amin (PP-SC), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Pedro Fernandes (PTB-MA), Renata Abreu (PTN-SP), Renato Molling (PP-RS), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB:
Carlos Zarattini (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Henrique Fontana (PT/RS), Indio da Costa (PSD-RJ), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Lincoln Portela (PR-MG), Milton Monti (PR-SP), Moema Gramacho (PT-BA), Rubens Otoni (PT-GO) e Valtenir Pereira (PROS-MT).
PSDB/PSB/PPS/PV:
Luciano Ducci (PSB-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG), Max Filho (PSDB-ES), Rubens Bueno (PPS-PR), Silvio Torres (PSDB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Victor Mendes (PV-MA).
PDT: Afonso Motta (PDT-RS).
PSOL: Chico Alencar (PSOL-RJ).
PTC: Uldurico Junior (PTC-BA).
– Suplentes
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB:
Adail Carneiro (PHS-CE), Afonso Hamm (PP-RS), Bacelar (PTN-BA), César Halum (PRB-TO), Danilo Forte (PMDB-CE), Julio Lopes (PP-RJ), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Manoel Junior (PMDB-PB), Mendonça Filho (DEM-PE), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Raquel Muniz (PSC-MG), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e ainda resta 1 vaga.
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB:
Átila Lins (PSD-AM), Capitão Augusto (PR-SP), Diego Andrade (PSD-MG), Domingos Neto (PROS-CE), Gorete Pereira (PR-CE), Margarida Salomão (PT-MG), Odorico Monteiro (PT-CE), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG) e Zé Carlos (PT-MA).
PSDB/PSB/PPS/PV:
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Evandro Gussi (PV-SP), Fábio Sousa (PSDB-GO), Luiza Erundina (PSB-SP), Marinaldo Rosendo (PSB-PE), Samuel Moreira (PSDB-SP) e ainda resta 1 vaga.
PDT: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
PSOL: resta 1 vaga.
PTC: resta 1 vaga.
