Comissão do Impeachment define cronograma do processo

Proposta do relator Antonio Anastasia foi aprovada e prazo de oitiva de testemunhas de acusação e defesa permanece de 15 dias. Votação em plenário deve ser em 2 de agosto

Prazos da comissão foram motivo de intensa discussão entre senadores | Foto: Moreira Mariz /Agência Senado

Prazos da comissão foram motivo de intensa discussão entre senadores | Foto: Moreira Mariz /Agência Senado

Depois de muita discussão entre senadores aliados à presidente Dilma Rousseff (PT) e outros favoráveis ao impeachment, a Comissão Especial que avalia o tema definiu o cronograma de trabalho dos próximos dias. Foi mantida a proposta do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelecia oitivas, esclarecimentos do perito, e juntadas de documentos para os próximos dias.

As discussões tiveram início depois que a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou questão de ordem para que os prazos de oitivas das testemunhas de acusação e defesa fosse reduzido para cinco dias. A proposta dele foi recusada e será mantido o prazo de 15 dias.

No dia 20 de junho, quando acaba o prazo das oitivas, será feito o interrogatório da denunciada. Depois, de 21 de junho a 21 de julho, são apresentadas as alegações escritas dos denunciantes, seguidas pelas alegações escritas da denunciada.

A leitura do relatório na comissão deve ser feita no dia 25 de julho. Ele será discutido no dia 26 e votado no dia 27. Por fim, se o cronograma for cumprido inteiramente, o parecer é lido em plenário no dia 28 de julho e passa à fase de discussão e votação a partir de 1º de agosto.

Nesta quarta-feira (11/6), a Comissão de Impeachment ouvirá o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio de Oliveira, e o auditor Antonio Carlos Carvalho, além de outros nomes escolhidos pelos senadores, como testemunhas de acusação. A oposição escolheu três técnicos do governo para falar das operações de crédito: Rogério Jesus Alves, Adriano de Paula, Otávio de Medeiros e Jânio Macedo (Com informações da Agência Senado).

Confira o cronograma de trabalho da Comissão do Impeachment:

Proposta de plano de trabalho apresentada pelo relator
Data
Objeto
Até 1º de junho Recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.
02 de junho Parecer sobre provas e diligências – reunião da Comissão pela manhã. Discussão e votação.
De 6 de junho a 17 de junho Oitiva das testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.
20 de junho Interrogatório da denunciada.
De 21 de junho a 05 de julho Alegações escritas dos denunciantes.
De 06 de julho a 21 de julho Alegações escritas da denunciada.
25 de julho Leitura do Relatório na Comissão.
26 de julho Discussão do Relatório na Comissão.
27 de julho Votação do Relatório na Comissão.
28 de julho Leitura do Parecer em Plenário.
01 e 02 de agosto Discussão e Votação do Parecer em Plenário.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.