Comissão de Finanças rejeita emendas e aprova Renda Família em formato original

Matéria será apreciada em plenário ainda nesta quarta-feira, 10

Comissão de Finanças | Foto: Felipe Cardoso / Jornal Opção

A Câmara Municipal de Goiânia acaba de aprovar, através de sua Comissão Finanças, o projeto de lei que prevê a concessão de uma espécie de “auxílio emergencial” à população goianiense. Intitulado como “Renda Familia”, o programa prevê o pagamento de R$ 300,00 por mês para atender as famílias mais vulneráveis durante a pandemia.

A matéria foi alvo de discussão durante a sessão plenária da última terça-feira, 10. O texto terminou aprovado pelo grupo, porém, em seu formato original ou seja, sem nenhuma das emendas sugeridas pelos parlamentares.

Na terça, 9, o plenário discutiu uma emenda de autoria do vereador Ronilson Reis (Podemos) que trazia critérios de punição para quem recebesse o auxílio indevidamente e determinava a devolução do valor em até 48 horas sob pena de inscrição na dívida ativa.

Outra emenda de Ronilson substituía os critérios de concessão do benefício, passando a ter como base o Bolsa Família e o Cadastro Único.

Também foi apresentada uma emenda, assinada em conjunto por cinco vereadores e encabeçada pelo vereador Kleybe Morais (MDB), que aumentava o valor do benefício de R$ 300 para R$ 500. Ela foi a responsável por acalorar a discussão entre os parlamentares.

A decisão de vetar este essa proposta de alteração no texto original desagradou alguns parlamentares que prometeram tentar emendar o texto, novamente, na Comissão.

Ao final do encontro de hoje, o vereador Henrique Alves (MDB) e relator do projeto conversou com o Jornal Opção e explicou que os vereadores votaram por unanimidade especialmente diante do impacto orçamentário trazido pelas propostas. Os vereadores votaram por unanimidade. “Estamos diante da impossibilidade de fazer qualquer tipo de majoração nesse momento. Existe ainda uma grande instabilidade quanto a arrecadação da própria prefeitura”, explicou.

Por sua vez, o vereador e presidente da Comissão de Finanças, Clécio Alves, disse que, em razão do caráter de emergência, a matéria será apreciado novamente pelo plenário ainda nesta quarta-feira, 10.

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