Comissão de Ética analisa processo que investiga Eduardo Cunha

Parlamentares avaliam parecer de Fausto Pinato sobre representação do Psol e da Rede Sustentabilidade que pede afastamento do presidente da Casa

Discussão e votação do parecer preliminar referente ao Processo Nº 01/15, Representação Nº 01/15, do PSOL e REDE, em desfavor do dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Advogado Marcelo Nobre  Data: 01/12/2015 - Foto: Antonio Araújo / Câmara dos Deputados

Segundo o advogado de Cunha, não existem provas contra ele que justificariam a cassação: processo “natimorto” | Foto: Antonio Araújo / Câmara dos Deputados

A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (1/12), parecer do relator de processo contra o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), definiu como “justa” a representação movida pelo Psol e pela Rede Sustentabilidade e recomendou o prosseguimento das investigações.

Como vem ocorrendo em todas as reuniões da Comissão, houve bastante discussão. De um lado, deputados que querem que o processo siga em frente e, de outro, aliados de Cunha que tentam impedir a cassação do mandato do peemedebista.

Um dos que defendeu o prosseguimento das investigações foi o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), para quem as denúncias são graves. “Há materialidade para que o Conselho avance em sua investigação sem fazer prejulgamento. Fica claro também que a defesa não conseguiu descaracterizar esse benefício que o deputado tenha recebido. Essa história do truste não é plausível”, disse ele.

O deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) também se posicionou pela continuidade da investigação. “Não vejo como a sociedade poderia aceitar que a Câmara diga que não quer investigar denúncias tão graves contra o presidente da Câmara. Não se trata de julgar agora, mas investigar mais”, opinou.

Antes da discussão do processo começar, o advogado do presidente, Marcelo Nobre, esteve presente na Comissão e alegou não haver provas contra seu cliente. Segundo ele, o que existe é uma denúncia do Ministério Público, o que não provaria nada. E questionou: “Quantas denúncias são feitas no Brasil e não são recebidas pelos magistrados ou julgadas improcedentes no seu final?”.

Ele afirmou ainda que considera o processo “natimorto”. “Abrir um processo para sangrar o presidente da Câmara, não se pode concordar”, criticou ele. Segundo ele, a lei brasileira não obriga os cidadãos a declararem valores de contas em trustes. “Estão exigindo que meu cliente faça algo que a lei não obriga”, defendeu ele.

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