Objetivo é levar discussões sobre o projeto para o maior número de cidadãos

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia realizará uma sequência de audiências públicas na Capital para discutir o Plano Diretor com a população. Com isso, os parlamentares esperam ampliar a participação popular nas discussões e saber da população o que ela espera para a projeção da cidade. A primeira audiência está marcada para o dia 23 de setembro e será realizada no Sesi, localizado no Jardim Colorado.

Para a presidente da CCJ, vereadora Sabrina Garcêz (sem partido), a escuta dos goianienses sobre o Plano é parte fundamental do processo de avaliação da medida. “Quem faz a cidade ser o que é são as pessoas. Por isso é importante para nós, parlamentares, estarmos alinhados com a população neste momento. Precisamos entender as dinâmicas dos bairros, as demandas e potencialidades das regiões e as audiências públicas são os espaços em que essas questões serão colocadas”, observa.

Sobre as datas das audiências, a agenda será definida na reunião parlamentar da quarta-feira, 11. “Pretendemos fazer audiências em todas as regiões da cidade com participação de todos os vereadores da comissão”, afirma Sabrina.

Prazos

Pelo calendário, a análise do plano deve ser feita em até 15 dias, a partir do momento que o projeto retornar à CCJ. “Nós estamos empenhados para que a conclusão se dê no prazo e que o calendário siga conforme estabelecido, com prazo para a votação no início de dezembro”, diz Sabrina.

A parlamentar explica ainda que a partir de uma análise mais profunda do Plano, desde que ele chegou efetivamente à Comissão, foi entendida a necessidade de encaminhar novamente o Plano para a Procuradoria. A expectativa é de que a Procuradoria da Casa possa dar um parecer mais profundo e que auxiliem na análise técnica da matéria.

Além da procuradoria, a CCJ irá solicitar que entidades da sociedade civil, conselhos de classe, federações e sindicatos deem seus pareces técnicos sobre o Plano. “Precisamos agregar o máximo de atores socais a esse processo. O Plano Diretor terá impacto na vida de toda população pelos próximos 10 anos. Todos precisam estar envolvidos nesse processo. Nós na CCJ estamos empenhados para que isso aconteça”, atesta Sabrina.