Começa prazo para pedir isenção de inscrição no Enem 2022

Candidatos que tiveram o benefício em 2021, mas faltaram a prova, precisam justificar ausência para ter acesso ao direito novamente

Começa nesta segunda-feira, 4, e vai até o dia 15 de abril, a janela de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. No mesmo prazo, estudantes que estavam isentos no Enem 2021 e faltaram o dia da prova podem enviar justificativas da ausência para solicitarem a isenção novamente. A última taxa de inscrição teve valor de R$ 85. O resultado da isenção será divulgado no dia 22 de abril, na Página do Participante. Caso tenha o pedido negado, o participante pode recorrer entre os dias 25 e 29 de abril, com resultados dos recursos a serem publicados no dia 6, na mesma página.

O direito à isenção é reservado a alunos que estejam no último ano do Ensino Médio em 2022 e estudem na rede pública ou como bolsista integral na rede privada – com família que não ultrapasse renda de R$ 1.818 por pessoa; ou seja, renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. O benefício se estende ainda a candidatos que declarem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Para abrir a solicitação, ou a justificativa, o estudante deve informar número de CPF e data de nascimento. Os dados informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal “para não inviabilizar a correspondência entre as informações”. Os contatos de telefone e e-mail também precisam ser válidos, especialmente porque o Inep se comunicar com o candidato pelo endereço eletrônico.

É importante lembrar que mesmo que tenha o pedido de isenção atendido, o candidato ainda não tem a presença garantida no Enem 2022. Após garantir o benefício, é preciso ficar atento ao calendário do exame, a ser divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para poder realizar a inscrição.

Justificativa de ausência

Os candidatos que tiveram a isenção aprovada em 2021, mas não compareceram às provas, precisam justificar a ausência para conseguir obter novamente o benefício. Nesse caso, precisam enviar documentos que comprovem o motivo da falta. Para isso, documentos devem possuir data e assinatura, não sendo aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais e responsáveis.

Entre os documentos aceitos, estão boletim de ocorrência por assalto, furto ou acidente de trânsito, atestados médicos e declaração de intercâmbio, atividade profissional ou curricular. Serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. A lista completa com os documentos aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União.

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