Com salário mínimo de R$1210, Comissão conclui texto base da LOA; Plenário vota projeto

Texto já está em discussão em sessão no Congresso Nacional. Fundo Eleitoral aprovado será quase um bilhão de reais a menos do esperado

CMO conclui votação da LOA. | Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (21), o texto final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O projeto prevê salário mínimo de R$ 1.210. Além disso, o valor estipulado para o Fundo Eleitoral foi de R$ 4,9 bilhões, quase um bilhão a menos do esperado. A proposta foi encaminhada ao plenário e já está em discussão.

O novo salário mínimo proposto representa aumento de 10,04% com relação ao atual (R$ 1100). O valor final de R$ 1210 foi R$ 41 mais alto do que o previsto no texto original pelo Poder Executivo. Em julho, quando a proposta foi enviada ao Congresso, estimava-se o salário mínimo em R$1169.

O Fundo Eleitoral foi previsto em R$ 4,9 bilhões, quase um bilhão a menos da previsão inicial de R$5,7 bilhões. O alto valor foi alvo de críticas ao longo do debate. A diferença será remanejada para o orçamento do Ministério da Educação.

No relatório do projeto da LOA, a CMO destacou, ainda, reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste de policiais, previsto para o ano que vem. A demanda foi levantada pelo presidente Jair Bolsonaro. Além disso, foram delimitados como parâmetros para o próximo ano: inflação de 5,02%, taxa Selic de 11,25% e dólar de R$5,55 reais.

Assim que o relatório foi finalizado pela CMO, o texto foi encaminhado ao plenário. Os parlamentares já discutem a matéria e devem aprovar a LOA ainda nesta noite.

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