Com ProGoiás, Schimidt diz que Estado terá uma “mudança radical na maneira de agir” 

Secretária de Economia participou de videoconferência onde considerou moldes atuais dos programas de incentivo como “extremamente burocrático, moroso e pouco atrativo”

Secretária de Economia do Governo de Goiás, Cristiane Schmidt / Foto: Reprodução

A secretária de Economia do Governo de Goiás, Cristiane Schmidt, participou na manhã desta quarta-feira, 6, de uma videoconferência com o meio empresarial onde foi apresentado o novo programa de incentivos fiscais que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Pro-Goiás.

Durante sua apresentação, a auxiliar explicou que todos os profissionais envolvidos trabalharam de maneira minuciosa nesse projeto. Ela ainda reiterou seu desejo de que o Estado “saia na frente” no momento de retomada econômica pós-coronavírus.

O programa chegará, segundo ela, com um objetivo claro: desburocratizar o processo de concessão de créditos aos empresários. “Teremos uma mudança radical na maneira de agir”, garantiu a técnica.

Em seguida, Schmidt explicou que, atualmente, o Estado conta com basicamente seis programas de incentivos e que o PróGoiás foi pensado para substituir dois deles: o Fomentar e o Produzir. Com validade até 2032, o novo modelo de negócio entre Estado e empresário dispensará a participação de todo e qualquer agente de financiamento.

O processo para concessão dos benefícios será otimizado. “Da solicitação ao fruir desse benefício, o empresário precisa aguardar cerca de um a dois anos. Nossa ideia é que essa morosidade acabe e o fruir ocorra em aproximadamente 60 dias. Ou seja, queremos simplificar o processo”, disparou.

Regras 

O programa seguirá logística semelhante ao que já acontece no Estado do Mato Grosso do Sul (MS) e no Distrito Federal (DF). Ela esclarece que nenhum empresário será obrigado a migrar para o Pró-Goiás, apenas os interessados. Outro detalhe esclarecido na reunião, diz respeito a necessidade do fim dos programas de financiamento.

Segundo a secretária, eles acarretaram, nos últimos anos, em centenas de ações judiciais promovidas pelos municípios. “Temos mais de 200 em tramitação e mais de 60 transitado em julgado em desfavor do Estado”.

Outro detalhe diz respeito a insegurança jurídica. “Não é bom para os novos investimentos. Temos que tentar diminuir as incertezas”. E por, fim, considerou o mecanismo atual como “extremamente burocrático, moroso e pouco atrativo na captação de investidores”.

“Precisamos diminuir os custos do Estado. Transformá-lo naquele que tira as pedras do caminho do empresário. Queremos que o Estado que temos hoje seja menos parrudo, mais magrinho e musculoso ao mesmo tempo. Assim poderemos ajudar, de fato, os empresários e também a população que precisa da mão do Estado. Estamos emprenhados em resolver os problemas estruturais de Goiás”, pontuou.

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