Com OAB em crise, Casag gasta R$ 2 milhões em imóveis no Jardim Goiás

Membros da Ordem questionam gastos com terrenos que, segundo o presidente da Casag, serão utilizados para a construção da nova Galeria de Serviços da entidade

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) vem divulgando, desde 2016, que a situação financeira da entidade é caótica. O atual presidente, Lúcio Flávio, realizou auditorias e denunciou rombo de R$ 23 milhões nas contas, que envolveriam contratos de obras e serviços, empréstimos, atrasos em pagamentos a fornecedores, omissão em relação a obrigações tributárias e previdenciárias e o não-repasse de valores obrigatórios.

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Membros da Ordem, no entanto, questionam se a OAB está realmente em uma situação tão complicada assim. Isso porque, em novembro de 2016, um dos órgão subordinados da entidade, a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), adquiriu imóveis de R$ 2,3 milhões localizados no Jardim Goiás, de propriedade do empresário Lourival Louza — um dos investigados da Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Pastas Vazias.

A transação chamou a atenção pelo alto valor: a compra foi dividida em duas parcelas, sendo que a primeira, de R$ 1,5 milhão foi paga à vista e o restante, que venceria em 28 de abril deste ano, ficou sujeita à baixa da penhora que exite no imóvel. Além disso, a Casag é acusada de não submeter a negociação ao Conselho Seccional e dispensar a realização de pregão.

Para alguns advogados, o procedimento atenta contra a transparência e contradiz discurso de Lúcio Flávio durante a campanha, quando prometeu dar publicidade às ações tomadas na sua administração e realizar pregão. Questionada, a assessoria da OAB disse apenas que a Casag tem autonomia administrativa e financeira para tomar suas próprias decisões.

Outro lado

Segundo o presidente da Casag, Rodolfo Oliveira, o imóvel foi adquirido para a construção da nova Galeria de Serviços da entidade. Atualmente, o estabelecimento funciona em um prédio alugado no Setor Sul, próximo a onde funcionava o Fórum – transferido recentemente para o bairro Park Lozandes. Com a mudança do fórum, afirma, o movimento da galeria caiu e a Casag resolveu adquirir outro imóvel, próprio, mais próximo do novo endereço.

Rodolfo também rebate as afirmações de que não teria sido realizado pregão para tomada de preços. Ele enviou relatórios ao Jornal Opção que mostram levantamento de imóveis à venda na região do Jardim Goiás, ao lado do Park Lozandes, e garante que a busca pelo menor valor foi respeitada. Além disso, o jornal também teve acesso a um edital de convocação para aquisição de imóvel, informando possíveis vendedores sobre as características do lote desejado.

O presidente da Casag alegou ainda que a situação financeira da entidade, cujas verbas não são exclusivamente vindas da OAB, é muito melhor que a da Ordem. “Inclusive, quando nós assumimos, o ex-presidente Júlio [César Machado] anunciou que tinha fechado com R$ 7 milhões em caixa, então a situação financeira, na verdade, nunca foi similar à da OAB”, disse. “São entidades diferentes, com receitas diferentes, a Casag tem suas unidades de negócio, só recebe repasse da OAB”, explicou.