Com aprovação da “PEC da Cessão Onerosa”, Goiás deve receber R$ 706 milhões, diz senador

Recursos oriundos de arrecadações federais com vendas do pré-sal serão divididos entre Estado e municípios. Matéria ainda será apreciada na Câmara

O Senado Federal aprovou na noite da terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a União a compartilhar com Estados e municípios recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. Com aprovação em segundo turno na Casa, a PEC 98/2019 segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Segundo o senador Luiz Carlos do Carmo (MDB), do total de R$ 22 bilhões que serão destinados a Estados e municípios, cerca de R$ 706 milhões ficarão em Goiás, sendo que os cofres do Estado receberão R$ 300 milhões e prefeituras R$ 406 milhões.

O parlamentar afirma que a matéria é um antigo desejo dos prefeitos e uma luta para o senadores dessa Legislatura, mas considera que os esforços para manutenção das contas dos municípios ainda seguirá sendo o desafio.

“Ter conseguido aprovar essa PEC foi só o primeiro passo de uma luta que ainda promete render muito! Ainda temos que cobrar do governo Bolsonaro o tão sonhado ‘menos Brasília, mais Brasil’, desafogar os cofres das nossas prefeituras e inverter essa pirâmide injusta onde todo o recurso é concentrado no Governo Federal. De pouco a pouco, chegamos lá” comentou o senador.