“Colocar culpa só no posto é injusto”, diz José Neto, do Sindiposto

Dirigente de sindicato afirma que apuração da legalidade dos aumentos na capital pelo MPGO é legítima. Vilões seriam reajuste na conta de luz e salários de frentistas

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Goiás (Sindiposto), José Batista Neto, afirmou ao Jornal Opção Online nesta terça-feira (28/7) que os consumidores de gasolina e etanol de Goiânia merecem explicação sobre os aumentos repentinos registrados nos produtos nos últimos dias.

“Nos últimos 60 dias tínhamos o menor preço do Brasil. Havia guerra de preços e, de repente, essa guerra promocional acabou”, diz o dirigente. Na terça-feira (27), o Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou inquérito civil público para investigar a legalidade do aumento dos preços dos combustíveis na capital.

“Colocar a culpa no posto é injusto. Para fazer esse preço promocional [até a semana passada] as distribuidoras e os postos tiram sua margem de ganho para não perderem lucro. Outros fazem para se manterem no mercado. Também há esse variação em outros campos de venda. Mas é que o combustível afeta diretamente a vida [financeira] das pessoas. Há muita volatilidade”, analisa José Batista Neto. Na opinião dele, para quem busca economia, a dica é aguardar a baixa dos valores.

O presidente ressaltou ainda que preços semelhantes aos registrados nas bombas nesta semana eram praticados em março. Ele cita como possíveis vilões do aumento o reajuste na conta de luz e nos salários dos frentistas em março. De acordo com o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis de Goiânia, Anápolis, Goianápolis e Terezópolis no Estado de Goiás (Sinpospetro) a categoria teve reposição da inflação, acumulada em 7,70% (INPC/IBGE), aumento real de salário 1,30%, totalizando um reajuste de 9%.

Segundo o Sindiposto, a cidade tem cerca de 300 postos, sendo que 70% deles possuem como bandeiras a BR (Petrobras), Petróleo Ipiranga, Shell e Ale Combustível. A Petrobras é a única produtora e uma dezena de distribuidoras entregam o produto pelos estabelecimentos.

Legalidade

Promotor da área de defesa do consumidor, Goiamilton Antônio Machado requisitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a abertura de procedimento administrativo para apurar o aumento. “Havia uma situação de concorrência, que foi interrompida nos últimos dias, por isso, é preciso averiguar as razões deste aumento”, avaliou o promotor de Justiça em entrevista coletiva, destacando que a intenção é garantir o respeito ao consumidor.

Ainda segundo o MPGO, a mesma solicitação também foi encaminhada ao Superintendência de Proteção aos Direitos dos Consumidores (Procon) estadual. O objetivo é a execução de diligências e fiscalização para constatar as atuais condições de preços da gasolina e etanol na capital.

A ação vem na sequência de fiscalização do Procon em Goiás iniciada na última sexta-feira (24) para saber se estava havendo prática anticompetitiva na cobrança em cem estabelecimentos até ontem. O balanço final será divulgada na manhã da próxima quarta-feira (29).

A gasolina variou entre R$ 2,94 a R$ 3,59 por litro, ao passo que o etanol saiu de R$ 1,73 para R$ 2,59 nos últimos dias.

A mudança nos preços causou revolta em motoristas de Goiânia e Região Metropolitana que, em busca de menores preços, formaram longas filas em diferentes postos.

Reajuste em Rio Verde

O reajuste expressivo no preço do etanol hidratado no Centro Comercial Campestre e Serviços LTDA, em Rio Verde, a 235 quilômetros de Goiânia, foi prerrogativa para condenação ao pagamento de indenização em R$ 20 mil a título de dano moral coletivo. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Marcus Costa Ferreira, que endossou a sentença do juízo do município.

Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi determinado que o estabelecimento se abstenha de praticar preços abusivos do produto sem justa causa, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.