COE autoriza retorno às aulas presenciais em Goiás

Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus afirmou que há condições epidemiológicas para retomada na educação infantil e ensinos fundamental, médio e superior

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou nesta quarta-feira, 28, que o Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus autorizou retorno às aulas presenciais no Estado.

O COE concluiu que há condições epidemiológicas para retomada, visto que foi alcançado os dois indicadores pactuados para volta às atividades escolares. A decisão será encaminhada para as autoridades competentes para a tomada de decisões legais e oficiais sobre o tema.

Os indicadores mencionados são: (1) queda sustentada de 15% no registro de óbitos, mantendo essa tendência de redução por, no mínimo, quatro semanas consecutivas; e (2) manter uma taxa de ocupação hospitalar em UTI inferior ou igual a 75%, pelo mesmo período citado anteriormente.

De acordo com a deliberação, essa volta das aulas presenciais deve ser feita de forma escalonada, gradual e planejada, seguindo o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições de Ensino do Estado de Goiás.

Após pronunciamento das autoridades, os gestores estadual e municipais de educação e as instituições de ensino serão responsáveis por deliberar sobre os aspectos pedagógicos e metodológicos dessa retomada, tendo autonomia para avaliar quando esse retorno será realizado.

Condições

O COE ressaltou que as instituições devem funcionar com 30% da capacidade, seguindo os protocolos de biossegurança e distanciamento. A medida vale para a educação infantil e para os ensinos fundamental, médio e superior.

Para garantir a efetividade desse módulo de funcionamento das instituições, esses parâmetros serão reavaliados a cada 30 dias, conforme cenário epidemiológico. Os responsáveis pelas unidades de ensino devem assinar um termo de responsabilidade manifestando ciência e condições de aplicação dos protocolos de biossegurança.

A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) informou que:

– Existe um plano de retomada das aulas sendo construído, analisando tanto a área pedagógica, quanto a sanitária.

– A autorização do COE de hoje vai ser analisada e a princípio existe a possibilidade de somente os alunos do segundo e terceiro anos do Ensino Médio que vão passar pela avaliação do ENEM seriam chamados para as unidades escolares.

– Outra possibilidade é de ter o retorno dos alunos que não tiveram acesso a aulas no Regime Especial de Aulas Não Presenciais.

– Está situação será debatida entre Seduc, Ministério Público, Sintego e representantes de pais e estudantes para que seja garantido o ensino/aprendizagem para os estudantes como está ocorrendo em todo o período da pandemia da Covid19.

– Enfatizando que Goiás é um dos poucos estados da federação a manter o calendário escolar durante a suspensão de aulas presenciais e com isso o ano letivo se encerra normalmente no dia 19 de dezembro. Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc)

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