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Deliberação

Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus afirmou que há condições epidemiológicas para retomada na educação infantil e ensinos fundamental, médio e superior

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou nesta quarta-feira, 28, que o Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus autorizou retorno às aulas presenciais no Estado.

O COE concluiu que há condições epidemiológicas para retomada, visto que foi alcançado os dois indicadores pactuados para volta às atividades escolares. A decisão será encaminhada para as autoridades competentes para a tomada de decisões legais e oficiais sobre o tema.

Os indicadores mencionados são: (1) queda sustentada de 15% no registro de óbitos, mantendo essa tendência de redução por, no mínimo, quatro semanas consecutivas; e (2) manter uma taxa de ocupação hospitalar em UTI inferior ou igual a 75%, pelo mesmo período citado anteriormente.

De acordo com a deliberação, essa volta das aulas presenciais deve ser feita de forma escalonada, gradual e planejada, seguindo o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições de Ensino do Estado de Goiás.

Após pronunciamento das autoridades, os gestores estadual e municipais de educação e as instituições de ensino serão responsáveis por deliberar sobre os aspectos pedagógicos e metodológicos dessa retomada, tendo autonomia para avaliar quando esse retorno será realizado.

Condições

O COE ressaltou que as instituições devem funcionar com 30% da capacidade, seguindo os protocolos de biossegurança e distanciamento. A medida vale para a educação infantil e para os ensinos fundamental, médio e superior.

Para garantir a efetividade desse módulo de funcionamento das instituições, esses parâmetros serão reavaliados a cada 30 dias, conforme cenário epidemiológico. Os responsáveis pelas unidades de ensino devem assinar um termo de responsabilidade manifestando ciência e condições de aplicação dos protocolos de biossegurança.

A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) informou que:

– Existe um plano de retomada das aulas sendo construído, analisando tanto a área pedagógica, quanto a sanitária.

– A autorização do COE de hoje vai ser analisada e a princípio existe a possibilidade de somente os alunos do segundo e terceiro anos do Ensino Médio que vão passar pela avaliação do ENEM seriam chamados para as unidades escolares.

– Outra possibilidade é de ter o retorno dos alunos que não tiveram acesso a aulas no Regime Especial de Aulas Não Presenciais.

– Está situação será debatida entre Seduc, Ministério Público, Sintego e representantes de pais e estudantes para que seja garantido o ensino/aprendizagem para os estudantes como está ocorrendo em todo o período da pandemia da Covid19.

– Enfatizando que Goiás é um dos poucos estados da federação a manter o calendário escolar durante a suspensão de aulas presenciais e com isso o ano letivo se encerra normalmente no dia 19 de dezembro. Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc)