CNJ busca celeridade nos processos judiciais de Brumadinho, Mariana, Unaí e Boate Kiss

Para presidente do STF, ministro Dias Toffoli, esta é uma oportunidade de se produzir respostas rápidas e justas

Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uile | Foto: Divulgação

Com o objetivo de consolidar dados e promover uma visão geral das decisões tomadas pelo Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem preparado um mapeamento dos processos judiciais relacionados aos desastres de Mariana, Brumadinho, boate Kiss e a chacina de Unaí.

O resultado do levantamento realizado sobre os quatro casos de ampla repercussão será levado ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão. A intenção é reunir esforços e contribuir com a duração dos processos judiciais sobre cada uma das tragédias.

Para isso, serão ouvidos órgãos e autoridades ligadas ao Judiciário para que se possa buscar soluções céleres em prol daqueles que estiveram, de alguma forma, envolvidos nesses casos. Os trabalhos contarão também com a participação e colaboração do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo informações prestadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Obsevatório atuará de maneira a sugerir soluções às autoridades. Para ele, está é uma oportunidade de se produzir respostas rápidas e justas.

Já a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uile ressaltou que a função empenhada ao Observatório está relacionada a disponibilizar estrutura, informação e capacitação, a fim de que seja viável obter respostas com mais rigidez e propriedade a gigantesca demanda. Ela considera que a intenção do Observatório é levar “apoio institucional e propiciar a integração entre os ramos da Justiça”.

O Observatório foi instituído no dia 31 de janeiro de 2019 tendo como foco uma atuação voltada à catástrofe em Brumadinho, ocorrido devido ao rompimento da barragem da mineradora Vale em janeiro deste ano; Mariana, considerado o maior desastre ambiental do País, ocorrido em 2015; o incêndio da boate Kiss, ocorrido na cidade de Santa Maria em 2013; e, por fim, a chacina de Unaí, onde fiscais do Ministério do Trabalho foram assassinados em 2004. assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho em 2004

Com o objetivo de consolidar dados e promover uma visão geral das decisões tomadas pelo Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem preparado um mapeamento dos processos judiciais relacionados aos desastres de Mariana, Brumadinho, boate Kiss e a chacina de Unaí.

O resultado do levantamento realizado sobre os quatro casos de ampla repercussão nacional será levado ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão. A intenção reunir esforços e contribuir com a duração dos processos judiciais sobre cada uma das tragédias.

Para isso, serão ouvidos órgãos e autoridades ligadas ao Judiciário para que se possa buscar soluções céleres em prol daqueles que estiveram, de alguma forma, envolvidos nesses casos. Os trabalhos contarão também com a participação e colaboração do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo informações prestadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Obsevatório atuará de maneira a sugerir soluções às autoridades. Para ele, está é uma oportunidade de se produzir respostas rápidas e justas.

Já a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uile ressaltou que a função empenhada ao Observatório está relacionada a disponibilizar estrutura, informação e capacitação, a fim de que seja viável obter respostas com mais rigidez e propriedade a gigantesca demanda. Ela considera que a intenção do Observatório é levar “apoio institucional e propiciar a integração entre os ramos da Justiça”.

O Observatório foi instituído no dia 31 de janeiro de 2019 tendo como foco uma atuação voltada à catástrofe em Brumadinho, ocorrida devido ao rompimento da barragem da mineradora vale em janeiro de 2019; Mariana, maior desatre ambiental do país ocorrido em 2015; o incêndio da boate Kiss, ocorrido na cidade de Santa Maria em 2013; e, por fim, a chacina de Unaí, que tratará do assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho em 2004.

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