Clécio Alves diz que ponto biométrico para vereadores é “circo”

Após anúncio do presidente da Casa, Romário Policarpo, de que o projeto será colocado em pauta, proposta rendeu discussões na sessão desta quarta-feira, 16

Paulo Magalhães (PSD), autor da proposta | Foto: Divulgação

A sessão ordinária desta quarta-feira, 16, na Câmara Municipal foi marcada por debates acerca do projeto de resolução de autoria do vereador Paulo Magalhães (PSD) que prevê a implantação de ponto biométrico para vereadores.

A polêmica voltou à tona depois que o presidente da Casa, Romário Policarpo, anunciou que vai colocar o projeto em pauta nos próximos dias devido a falta que quórum para votação das matérias.

O vice-presidente da Câmara, Clécio Alves (MDB), se posicionou contra a proposta que classificou como “circo”. “Sou contra esse ‘circo’ que estão fazendo nesta Casa, por conta de ponto biométrico. Não vejo necessidade disso”, argumentou.

“Ouvi dizer algo à respeito de falta de quórum, mas podem pegar no início deste mandato, até hoje, e vejam se tenho falta. Peguem as pautas desta Casa e percebam que elas estão sempre enxutas. Não existe falta de quórum. Tenho autoridade para afirmar isso, já que desde meu primeiro mandato praticamente não faltei sessões e quando fui presidente desta Casa abri e fechei todas sessões também”, garantiu.

Ele também destacou a existência de vários mecanismos que mensura a produtividade do parlamentar dento da Câmara. “Já temos ponto biométrico e temos também assinatura no livro, taquigrafia, ata, TV Câmara, imprensa, entre outros meios. São várias ferramentas que registram a presença de vereadores. Sou contra este projeto! Inclusive, fiz um relatório com justificativa e autoridade, por não achá-lo necessário”, sinalizou.

A proposta

A proposta altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Casa  para permitir que os vereadores registrem suas presenças em plenário através do ponto biométrico. O registro deverá ser feito no início dos trabalhos, às 9h, no início da Ordem do Dia, às 11h e ao final da sessão.

Só serão aceitas para efeito de justificativa, as faltas por motivo de doença, luto em família, licença gestante ou paternidade e quando o parlamentar estiver representando o Legislativo Guianense em missões oficiais.

Caso seja aprovada a proposta do vereador Paulo Magalhães, o Regimento será alterado também no que diz respeito à remuneração dos parlamentares, já que a matéria prevê desconto no subsídio, no caso de ausências não justificadas dos vereadores nas sessões ordinárias.

justificadas dos vereadores nas sessões ordinárias.

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