A presidente do PSOL Goiás, Cíntia Dias, avalia que a ação do Congresso Nacional em esvaziar poderes dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, comandados respectivamente por Marina Silva (Rede) e por Sônia Guajajara (PSOL), extrapola as questões políticas e se reforça como questões gênero, classe e étnico-racial.

Em defesa das ministras, Cíntia avalia que a reestruturação da Medida Provisória (MP) do Governo Federal feita pelo relator Isnaldo Bulhões (MDB) elucida um conjunto de preconceitos estruturados socialmente que estavam transparentes na gestão anterior.

Em seu relatório aprovado na Comissão Mista, o deputado retirou do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural da política nacional de recursos hídricos e de resíduos sólidos, e do Ministério dos Povos Indígenas a homologação de terras indígenas. Pelo regulamento, o texto precisa ser analisado em definitivo até quinta-feira, 01, cinco meses após sua assinatura em 2 de janeiro.

“Estamos falando da reestruturação de ministérios geridos por mulheres de origem pobre e que rompem com o patriarcado. Se tratam de duas mulheres que têm qualificação e vontade para enfrentar os problemas ambientais. São mulheres em espaço de poder político que representam uma mudança significativa para a história”, avalia a presidente.

O deputado deu aval para a aprovação da MP que criou 14 ministérios, entre novas instituições e desmembramentos de oito pastas, como é o caso do Ministério dos Povos Indígenas, que tinha suas atribuições ligadas ao antigo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

“Não é só uma questão política. Outros ministérios criados pelo presidente Lula tiveram suas reformas aprovadas sem problemas. Politicamente não há como negar a relação das terras indígenas com o ministério dos povos originários, assim como não faz sentido retirar do Ministério do Meio Ambiente o gerenciamento da Agência Nacional de Águas (ANA)”, pondera Cíntia Dias.

A presidente ainda enfatiza que, politicamente, este governo foi eleito para pôr fim no desmatamento e na violência com os povos indígenas. Essa situação, assim como a aprovação do Arcabouço Fiscal, segundo Cíntia, expõe a fragilidade do atual governo em romper com a política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Portanto, politicamente é preciso que o Congresso reverta esse relatório no plenário. É uma questão de gênero com recorte étnico-racial que precisam ser analisados, precisa ser revista para dar exemplo da mudança política em relação ao perfil presidencial”, avalia Cíntia Dias.