Cinco academias de Goiânia são investigadas por sonegação de impostos

Trabalho é realizado pela prefeitura em parceria om a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária 

Divulgação

Suspeitas de sonegação tributária, mais cinco academias de Goiânia foram alvo de inspeção fiscal nesta semana. Até agora, dez locais destinados à prática esportiva estiveram no alvo dos auditores de tributo da Prefeitura Goiânia, que desde outubro do ano passado deflagram operações com objetivo de reduzir a evasão de Imposto Sobre Serviços (ISS).

O trabalho é realizado em parceria com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), e envolveu 10 auditores, três agentes e dois delegados.

Em academias dos setores Serrinha, Sul, Pedro Ludovico e Jardim Planalto foram apreendidos documentos, controle de acesso e relatório de recebimentos de alunos, além de planilhas de pagamentos a fornecedores. As apreensões foram cumpridas com ordem judicial.

Os documentos apreendidos nas cinco academias vistoriadas serão utilizados pela DOT para instauração de inquérito com intuito de apurar crimes contra a ordem tributária, tipificados nos artigos 01 e 02 da Lei Nº 8137/90; e que será encaminhado ao Ministério Público (MP) para oferecimento de denúncia. A penalidade criminal pode chegar a cinco anos de reclusão.

Paralelamente, na esfera administrativa, todo o material será analisado por auditores da Prefeitura de Goiânia com objetivo de identificar elementos da hipótese de incidência, como fato gerador, base de cálculo, alíquota, sujeito passivo e penalidades.

Caso irregularidades sejam identificadas, a Secretaria Municipal de Finanças lavra auto de infração para cobrança do ISS omitido acrescido de juros, correção monetária e multa punitiva que pode chegar 250% do valor principal. Além das academias, as atividades do Fisco em Ação serão intensificadas em escolas, hotéis, estacionamentos, shows e eventos.

De acordo com estimativa do setor de inteligência fiscal da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), no segmento esportivo, a sonegação atinge, em média, 85% das 956 empresas registradas na capital. A sonegação total é de, aproximadamente, 42% do tributo devido.

Apenas em um setor, o de academias, a perda para os cofres do município é de pelo menos dois milhões de reais. Em termos comparativos, o prejuízo resultante do não pagamento do ISS devido somente por esses estabelecimentos poderia ser convertido em 50 unidades habitacionais, por exemplo.

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