A proposta de emenda à Constituição (PEC) que revisa a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para abolir a escala de trabalho 6×1, na qual um funcionário precisa trabalhar seis dias durante a semana para ter direito a um dia de folga, é um dos assuntos mais falados da internet. A proposta, elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), foi apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e está na fase de recolher assinaturas.

Para ser apresentada, a PEC precisa de assinatura de um terço dos deputados. Na Câmara, por exemplo, 171 parlamentares devem assinar o texto. Já no Senado, 27 senadores. Até o momento, 71 deputados assinaram o texto. Em Goiás, os dois deputados federais do PT assinaram a proposta: Adriana Accorsi e Rubens Otonoi. Ao todo, a bancada completa do PSOL e 37 dos 68 deputados do PT, segunda maior bancada da Câmara, também assinaram.

A resistência à PEC vem de partidos de direita. O PL, que possui a maior bancada da Câmara, não aderiu ao texto. Apenas o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) assinou a PEC. Já dos 59 membros do União Brasil, quatro apoiaram a proposição, assim como um representante das seguintes legendas: Republicanos, PP, PSDB e Solidariedade.

Veja quem assinou: 

  1. André Janones (Avante-MG)
  2. Daiana Santos (PCdoB-RS)
  3. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  4. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  5. Orlando Silva (PCdoB-SP)
  6. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  7. Duda Salabert (PDT-MG)
  8. Marcos Tavares (PDT-RJ)
  9. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  10. Socorro Neri (PP-AC)
  11. Lídice da Mata (PSB-BA)
  12. Célio Studart (PSD-CE)
  13. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  14. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  15. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  16. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  17. Erika Hilton (PSOL-SP)
  18. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  19. Glauber Braga (PSOL-RJ)
  20. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
  21. Ivan Valente (PSOL-SP)
  22. Luiza Erundina (PSOL-SP)
  23. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  24. Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
  25. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  26. Taliria Petrone (PSOL-RJ)
  27. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) 
  28. Alfredinho (PT-SP)
  29. Ana Pimentel (PT-MG)
  30. Camila Jara (PT-MS)
  31. Carol Dartora (PT-PR)
  32. Dandara (PT-MG)
  33. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
  34. Denise Pessôa (PT-RS)
  35. Dimas Gadelha (PT-RJ)
  36. Erika Kokay (PT-DF)
  37. Fernando Mineiro (PT-RN)
  38. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  39. João Daniel (PT-SE)
  40. Jorge Solla (PT-BA)
  41. Juliana Cardoso (PT-SP)
  42. Kiko Celeguim (PT-SP)
  43. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  44. Lindbergh Farias (PT-RJ)
  45. Luiz Couto (PT-PB)
  46. Luizianne Lins (PT-CE)
  47. Marcon (PT-RS)
  48. Maria do Rosário (PT-RS)
  49. Miguel Ângelo (PT-MG)
  50. Natália Bonavides (PT-RN)
  51. Nilto Tatto (PT-SP) 
  52. Odair Cunha (PT-MG)
  53. Padre João (PT-MG)
  54. Patrus Ananias (PT-MG)
  55. Paulão (PT-AL)
  56. Reginete Bispo (PT-RS)
  57. Reimont (PT-RJ)
  58. Rogério Correia (PT-MG)
  59. Rubens Otoni (PT-GO)
  60. Tadeu Veneri (PT-PR)
  61. Vicentinho (PT-SP)
  62. Waldenor Pereira (PT-BA)
  63. Washington Quaquá (PT-RJ)
  64. Túlio Gadelha (Rede-PE)
  65. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
  66. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
  67. Douglas Viegas (União Brasil-SP)
  68. Meire Serafim (União Brasil-AC)
  69. Saullo Vianna (União Brasil-AM)
  70. Yandra Moura (União Brasil-SE)
  71. Benedita da Silva (PT-RJ)

A PEC

A proposta é de autoria do vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol). Rick acredita que a jornada 6×1 é uma das principais causas de “exaustão física” dos trabalhadores.

“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, explica.

A deputada Erika Hilton protocolou requerimento de audiência pública “para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6×1”. A reunião, porém, ainda não aconteceu. Segundo Rick Azevedo, em breve “a deputada vai disponibilizar a data da audiência”.