Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do País

Dados são anteriores a fechamento de escolas devido à pandemia

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

De acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica 2020, o Brasil perdeu quase 650 mil estudantes de escolas públicas entre 2019 e este ano. Os números foram publicados pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União. Os índices são anteriores à pandemia de Covid-19 e tem como referência o dia 11 de março.

De acordo com o estudo, em 2019 o Brasil tinha  36.611.223 matrículas na educação básica pública, indo de creches até o ensino médio, considerando também a educação de jovens e adultos. Já em 2020, o Censo Escolar registrou 35.961.237 matrículas, uma variação negativa de 1,7%.

A maior queda registrada foi no ensino fundamental integral dos anos finais (6° ao 9° ano), com 30,4% de redução. Em seguida, o ensino fundamental integral dos anos iniciais (1° ao 5° ano) teve redução de 21,21% no número de matrículas.

Apenas o ensino médio integral teve aumento em suas matrículas (21,51%). O ensino de jovens e adultos (EJA) também reduziu sua quantidade de alunos, se contraindo em 10,15%.

Para Claudia Costin, diretora geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, os números podem refletir uma queda na retenção de alunos e não necessariamente menos alunos nas escolas.

“Durante muito tempo, a cultura da repetência foi grande. Os estudantes ficavam retidos e tinha um número maior de alunos no fundamental (anos finais) e ensino médio. Essa tendência vêm diminuindo nos últimos anos. Parte do problema pode ter a ver com isso, não necessariamente significa menos alunos na escola”, conclui a diretora.

Fundeb

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela divulgação do Censo, os números servirão como base para destinar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes públicas.

Com um menor número de matrículas, o repasse também terá queda. Em novembro, o MEC alterou os parâmetros para a distribuição de recursos do Fundeb, reduzindo o investimento anual por aluno.

O valor foi de R$ 3,643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos por 12 meses, o investimento mensal por aluno equivale a R$ 279.

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