CCJ fará cinco audiências públicas para debater Plano Diretor

Objetivo é ouvir a população. Confira o calendário completo

Foto; Fábio Costa/Jornal Opção

Os nove vereadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovaram na manhã desta quarta-feira, 11, um calendário de Audiências Públicas sobre o Plano Diretor (PD). Os parlamentares apostam no diálogo e participação popular para a construção de um Plano forte e focado nas reais necessidades da população. A primeira Audiência está marcada para o dia 16 de setembro, às 15h, na Secretaria Municipal de Cultura.

A presidente da Comissão, Sabrina Garcêz (sem partido), reforça que a participação das pessoas nas audiências é de fundamental importância para o processo. “Quem faz a cidade ser o que é, são as pessoas, por isso é tão importante para nós parlamentares estarmos alinhados com a população nesse momento. Nós precisamos entender as dinâmicas dos bairros, as demandas e potencialidades das regiões, e as audiências públicas são os espaços em que essas questões serão colocadas”, observa a parlamentar.

Segundo a parlamentar, a CCJ pretende agregar o máximo de agentes ao processo, e por isso irá solicitar a entidades da sociedade civil, conselhos de classe, federações e sindicatos deem seus pareces técnicos sobre o Plano. “Nós precisamos agregar o máximo de atores socais a esse processo. O Plano Diretor terá impacto na vida de toda população pelos próximos 10 anos. Todos precisam estar envolvidos nesse processo. E nós na CCJ estamos empenhados para que isso aconteça”, afirma.

Prazos

Na reunião dessa quarta-feira também foi reforçado o compromisso da Comissão quanto ao cumprimento dos prazos estabelecidos no calendário de trabalhos do Plano. Segundo os vereadores, todo o Legislativo Municipal está empenhado para que a votação final do Plano ocorra no início de dezembro, conforme previsto. Pelo calendário, a análise do plano deve ser feita em até 15 dias, a partir do momento que o projeto retornar a CCJ.

Os parlamentares entenderam, a partir de uma análise mais profunda do Plano, que a necessidade encaminhar o Plano para a Procuradoria, para que essa possa dar seu parecer, enquanto espera também a presença de técnicos que irão ajudar a análise do Projeto. Mas essa análise em nada comprometerá o calendário, segundo à presidente da CCJ. “Mesmo não sendo obrigatório, nós na CCJ entendemos que o parecer trará mais embasamento e segurança aos trabalhos. Essa análise da procuradoria já está sendo feita em paralelo aos trabalhos da relatora”, explicou.

Confira a agenda de audiências públicas sobre o Plano Diretor:

16 de setembro

Local: Secretaria Municipal de Cultura

Endereço: Av. 84, setor Sul

Horário: 15h

17 de setembro

Local: Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional

Endereço: Rua 84, 61, Setor Sul

Horário: 14h30

23 de setembro

Local: Escola SESI Jd. Colorado

Endereço: Rua Sc 29, 2-188, Jardim Vista Bela, Goiânia

Horário: 19h

26 de setembro

Local: Conselho Regional de Corretores de Imóveis

Endereço: Rua 56, Nº 390 Edifício Palácio dos Colibris, Jardim Goiás

Horário: 14h

16 de outubro

Local: Auditório do Campus I da PUCGO

Horário: 9h

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