CCJ da Assembleia do Tocantins define relatorias de projetos

Comiss├Áes de Direitos da Mulher e de┬áAcompanhamento e Estudo de Pol├¡ticas P├║blicas escolhem presidentes e marcam datas das reuni├Áes semanais

Vice-presidente da CCJ, Jair Farias será relator de dois projetos na Comissão. Foto: Ben Hur / Ascom Aleto

Na primeira reuni├úo ordin├íria do ano, nesta ter├ºa-feira (19/2), a Comiss├úo de Constitui├º├úo, Justi├ºa e Reda├º├úo da Assembleia Legislativa do Tocantins definiu as relatorias das mat├®rias que come├ºaram a tramitar na comiss├úo. A reuni├úo foi presidida pelo vice-presidente Jair Farias (MDB).

A Medida Provis├│ria do Governo que disp├Áe sobre a redu├º├úo da base de c├ílculo do ICMS nas opera├º├Áes internas com querosene de avia├º├úo (QAV) e gasolina de avia├º├úo (GAV) ficou sob a relatoria da deputada Cl├íudia L├®lis (PV). Para relatar a Medida Provis├│ria do Governo que disp├Áe sobre a organiza├º├úo da administra├º├úo direta e indireta do Poder Executivo estadual, o presidente em exerc├¡cio da CCJ nomeou a deputada Valderez Castelo Branco (PP).

O deputado Jair Farias evocou para si a relatoria do Projeto de Lei que disp├Áe sobre a contrata├º├úo de pessoal por tempo determinado para atender ├á necessidade tempor├íria de interesse p├║blico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui├º├úo Federal. Farias tamb├®m ser├í o relator do Projeto de Lei que Cria o Corpo Volunt├írio de Militares da Reserva Remunerada┬á (CVMRR) na Pol├¡cia Militar do Estado do Tocantins, como tamb├®m pela mat├®ria que disp├Áe sobre a proibi├º├úo de cobran├ºa de religa├º├úo de energia el├®trica e de ├ígua em caso de corte de fornecimento, por falta de pagamento, no Estado do Tocantins.

A novata Vanda Monteiro (PSL) ser├í a relatora do Projeto de Lei que institui a isen├º├úo de pagamento de ICMS nas contas de ├ígua e energia el├®trica em resid├¬ncias habitadas por alunos da APAE.

 Mulher
Tamb├®m nesta ter├ºa-feira foram eleitos presidente e vice-presidente da Comiss├úo de Direitos da Mulher. A deputada Am├ília Santana (PT) comandar├í a comiss├úo, enquanto a parlamentar Vanda Monteiro (PSL) assumir├í a vice. Tamb├®m foram escolhidos dia e hora das reuni├Áes: quintas-feiras, ├ás 16 horas.

Na sequ├¬ncia, a Comiss├úo de Acompanhamento e Estudo de Pol├¡ticas P├║blicas para a Juventude elegeu o deputado Leo Barbosa (SD) presidente e Ricardo Ayres (PSB) vice. As reuni├Áes ocorrer├úo ├ás 17 horas das quintas-feiras.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.