CCJ aprova Plano Municipal de Educação, mas rejeita termo “orientação sexual”

Cinco vereadores com direito a voto foram favoráveis ao relatório apresentado por Edson Automóveis

Militantes LGBT protestaram durante audiência | Foto: Francisco Carvalho

Militantes LGBT protestaram durante audiência | Foto: Francisco Carvalho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou na tarde desta sexta-feira (19/6) o Plano Municipal de Educação, com validade para os próximos dez anos. Todos os cinco vereadores com direito a voto foram favoráveis ao relatório de Edson Automóveis (PMN).

Ponto mais polêmico da proposta, os parlamentares acataram a emenda da vereadora Célia Valadão (PMDB), que suprime do texto as expressões “gênero”, “orientação sexual” e “sexualidade”. Nem mesmo a presença de militantes LGBT fizeram com que os vereadores cedessem. O posicionamento da comissão segue o adotado pelo Legislativo federal, que também rejeitou os termos durante aprovação do Plano Nacional de Educação.

O assunto foi o centro da discussão de uma audiência pública realizada na última quinta-feira (18) na Câmara dos Vereadores. A discussão foi marcada pela presença de religiosos, que chegaram a rezar durante o debate.

Em entrevista, o presidente da CCJ, vereador Elias Vaz (PSB), lamentou o curto prazo para discussão do projeto. O Plano chegou à Comissão na última quarta-feira e deve ser sancionado até 24 deste mês para entrar em vigor.

Sobre a rejeição do termo “gênero”, o pessebista acredita que existiu um “problema de interpretação”. “Tenho certeza que ninguém é a favor de discriminação e a questão fundamental é garantir que não exista preconceito de nenhuma forma no ambiente escolar”, ressaltou.

Na próxima segunda-feira, será realizada sessão extra no plenário para apreciar o Plano em primeira votação. Se for aprovado, o projeto segue para a Comissão de Educação e depois ainda precisa passar por segunda votação em plenário.

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