Casag é acusada de cobrar de advogados valor maior que o definido por plano de saúde

Advogada protocolou pedido de informações sobre aumento de mensalidades e pretende solicitar devolução em dobro dos valores já pagos

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) é acusada de cobrar a mais pelo que é pago por advogados ao plano de saúde coletivo da Unimed. A suspeita surgiu depois que a advogada Pollyana Fleury entrou com uma ação contra a cooperativa por conta do aumento de mais de 100% no plano de um servidor em 2017.

Acontece que, após resposta à petição, foi verificado que a Casag cobrava um valor 20% maior do que o solicitado pela Unimed.

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Em entrevista ao Jornal Opção, a advogada do Araújo Fleury Advogados Associados explicou que a ação foi movida baseando-se no entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que considera legal o aumento, desde que não seja abusivo ou impeditivo para que o servidor continue no plano.

Neste caso, como a Casag é responsável pelo recebimento e repasse dos valores, acabou sendo denunciada, então, por “litigância de má fé”, por se dizer parte ilegítima para responder à ação.

Em resposta, a Unimed afirmou que o valor que cobra a título de mensalidade é bem diferente daquele que a Casag cobra de seus afiliados. Foi aí que foi percebido a diferença de valores repassados.

Segundo a advogada, não existe nenhuma autorização para que a Caixa de Assistência aos Advogados cobre um valor maior que o cobrado pelo plano de saúde. “Solicitei embasamento para a Casag para apresentação de histórico de desde quando isso é feito e onde em contrato isso é autorizado. Além disso, é preciso explicar para onde esta diferença está indo”, afirmou.

Entre os próximos passos está o pedido de devolução em dobro dos valores pagos pelo usuário em questão. Ainda que apenas um usuário esteja envolvido na ação, a suspeita é que outros advogados possam estar sendo lesados da mesma forma.

Procurada pela reportagem, a Casag nega que faça retenções e afirma que não obtém lucro sobre os planos de saúde dos advogados.

O presidente Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira afirmou à reportagem que os custos adicionais referem-se à algumas taxas e estão especificados em contrato. Os 20% a mais, segundo ele, são utilizados para emissão de boletos, por exemplo. Além disso, a Casag paga o imposto incidente sobre o valor do titulo que é pago.

A questão do aumento, de acordo com Rodolfo, está descrita em letras garrafais no contrato com indicação de que, aos 59 anos, novas tabelas de preços são aplicadas, e foi assinada pelas partes em data anterior ä gestão atual. A partir de abril, porém, os usuários poderão migrar para um novo tipo de plano que apresenta menor diferença de valores conforme as idades.

Veja a nota resposta da Casag na íntegra:

O contrato da Casag mantém-se nos mesmos termos desde que foi firmado em 2011. A Casag não faz retenções e não obtém lucro. Ao contrário, tem aplicado reajustes inferiores aos autorizados pela ANS. O plano da Casag sempre será mais barato para o advogado em comparação com o negociado diretamente com a Unimed. A Casag também equaliza os valores cobrados em bases atuariais, considerando as faixas etárias, de modo a equilibrar os custos aos usuários. Eventuais diferenças compreendem custos bancários, administrativos e impostos.