Carnaval 2025 é feriado oficial ou não? Entenda as regras
Tathyane Melo
17 fevereiro 2025 às 21h40
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O Carnaval 2025 se aproxima, e muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade da folga no período. Diferente do que muitos acreditam, a data não é considerada um feriado nacional. A liberação para descanso depende de legislações locais e da política de cada empresa. Em algumas regiões, como no estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é feriado oficial, enquanto em outras localidades a decisão cabe aos empregadores.
A festa acontece entre os dias 1º e 5 de março, com o auge na terça-feira, 4. A celebração, que tradicionalmente começa no sábado, se estende até a Quarta-feira de Cinzas, quando muitas empresas adotam ponto facultativo até às 14h. Entretanto, o descanso na segunda-feira, 3, e na própria quarta-feira, 5, não é garantido por lei, mas sim uma prática comum adotada por diversas instituições e órgãos públicos.
A data do Carnaval muda a cada ano porque seu cálculo segue o calendário lunar e está atrelado à Páscoa. De acordo com a determinação do Primeiro Concílio de Niceia, em 325 d.C., a Páscoa ocorre no primeiro domingo após a primeira lua cheia depois do equinócio de primavera no hemisfério norte. Como resultado, em 2025, a Páscoa será celebrada em 20 de abril, fazendo com que o Carnaval seja deslocado para o início de março.
Embora não seja um feriado nacional, alguns estados e municípios incluem o Carnaval na lista de feriados locais. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é oficialmente um feriado estadual garantido pela Lei 5243/2008. Outras cidades, como Belo Horizonte (MG) e Balneário Camboriú (SC), também reconhecem a data como feriado municipal.
É possível conseguir folga no Carnaval?
Para os trabalhadores, a possibilidade de folga depende de diferentes fatores. Se o Carnaval não for um feriado oficial na cidade ou no estado, a dispensa é uma decisão exclusiva da empresa. Algumas alternativas podem ser negociadas com o empregador, como a compensação antecipada das horas não trabalhadas, o uso do saldo do banco de horas ou o desconto de dias das férias.
Em relação ao trabalho remoto, a legislação prevê que a empresa pode escalar funcionários de outras localidades para cobrir as demandas, desde que sejam assegurados os direitos trabalhistas. Quem estiver em uma cidade onde o Carnaval for feriado e for convocado a trabalhar deve ter a folga compensada posteriormente ou receber pagamento em dobro pelo dia de serviço.
A ausência no trabalho sem justificativa pode acarretar sanções para o empregado. O desconto do dia no salário é uma das penalidades aplicáveis. Além disso, dependendo do histórico do funcionário e do acúmulo de faltas, a empresa pode emitir advertências e até mesmo considerar uma demissão por justa causa em casos recorrentes de descumprimento das obrigações trabalhistas.
Quarta-feira de Cinzas é feriado?
A Quarta-feira de Cinzas, que encerra oficialmente o Carnaval, também não é feriado nacional. No entanto, muitas empresas concedem ponto facultativo até o início da tarde, permitindo que os funcionários retornem ao expediente apenas após as 14h. Órgãos públicos e bancos costumam adotar essa prática, mas o funcionamento varia conforme determinação de cada instituição.
Diante dessas regras, a recomendação para os trabalhadores é verificar a legislação municipal ou estadual sobre o tema e alinhar com os empregadores a possibilidade de folga. O Carnaval é um dos períodos mais aguardados do ano, mas a dispensa do trabalho depende exclusivamente da política adotada em cada localidade e empresa.
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