Cardozo entrega defesa de Dilma ao Senado

Ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo defende a presidente afastada desde a votação da abertura do processo de impedimento da petista na Câmara dos Deputados

O ex-advogado geral da União José Eduardo Cardozo | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Esta quarta-feira (1º/6) marcou o fim do prazo de 20 dias para que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) apresente sua defesa prévia na segunda etapa do processo de impeachment no Senado.

Cardozo é o responsável pela defesa de Dilma desde a tramitação do pedido do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Na quinta (2), o colegiado dos senadores que integram a comissão se reunião para discutir o cronograma de atividades da nova etapa do processo, a pronúncia.

É justamente na pronúncia que as provas favoráveis e contrárias a Dilma serão reunidas no processo, com a realização ou não de diligências. Há também momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos. Neste caso, a presidente afastada poderá se defender pessoalmente ou por meio de advogados.

Em seguida, os senadores decidem se a denúncia contra a petista é procedente e se será levada a julgamento. O cronograma apresentado na semana passada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão, recebeu um pedido de vista feito por parlamentares contrários ao impeachment.

A reclamação é a de que a condução do processo tem acontecido com muita pressa. Por isso esse cronograma será aprovado ou ajustado na quinta-feira pela comissão.

Para Anastasia, a votação do parecer deve acontecer no dia 27 de julho, para indicar se houve a prática do crime de responsabilidade por Dilma. O relator defende que o plenário do Senado tenha condições de votar o parecer da pronúncia até 2 de agosto.

Na comissão e no plenário, a fase de pronúncia exige maioria simples, ou seja, metade mais um dos parlamentares presentes para aprovar o relatório.

Finalizada na madrugada, o documento de defesa de Dilma deve reforçar a tese de que os atos dos quais a presidente afastada é acusada por crime de responsabilidade, não configuram crime e que há vícios de origem no processo, já que teria sido motivado por “vingança do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”.

Como aconteceu nas outras fases do processo, Cardozo deve argumentar que Eduardo Cunha se virou contra Dilma por não obter apoio do PT para barrar o processo de cassação contra o peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, que lê neste momento o parecer contrário a Cunha. (Com informações da Agência Brasil)

 

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