Capital do Brasil pode ser transferida para Belém; entenda 

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) sugeriu que a capital do Brasil fosse temporariamente transferida para Belém durante a realização da Conferência do Clima (COP-30) da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento reúne autoridades de todo o planeta no Pará durante o mês de novembro deste ano. 

No projeto de Lei proposto é dito que: “A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”.

O PL de Salabert foi protocolado na segunda-feira, 10, e, segundo ele, o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ter suas sedes transferidas para Belém. Apesar de simbólica, a mudança garante que todas as decisões assinadas pelo governo, durante o período da transferência, seriam assinadas de Belém e não de Brasília. 

Vale lembrar que a transferência da capital federal já ocorreu em outras ocasiões. Em 1992, por exemplo, durante a ECO 92 (conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), a capital do país foi transferida para o Rio de Janeiro, que sediou o evento.

Para que a mudança temporária da sede do governo tenha validade, é necessária aprovação do Congresso Nacional e sanção do presidente Lula (PT). 

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