A Câmara Municipal de Goiânia vai realizar no próximo dia 1º uma Audiência Pública para debater sobre o projeto, que cria normativas para o licenciamento e para a implantação de torres de antenas telefônicas na capital, permitindo a melhoria do sinal de internet na capital.

O intuito é atualizar a legislação municipal, o que falta para a melhoria do sinal 5G na capital, por esse motivo o pedido foi apresentado e aprovado no legislativo.

Autor da proposta, vereador Lucas Kitão ja tinha apresentando uma proposta semelhante em outubro de 2021, dez meses antes do leilão da Licitação da Geração da Internet 5G. Na época, a proposta foi arquivada.

O vereador afirma que o arquivamento foi por “perseguição política”. O Paço Municipal havia prometido a apresentação desta nova proposta para regulamentar as torres e antenas na capital. O texto foi apresentado um ano depois e sequer foi apreciado em primeira discussão e votação.

Representantes da telecomunicação foram convidados para a audiência pública, são eles: Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Goiânia (Procon Goiânia), da Associação Brasileira de Infraestrutura (Abrintel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Conexis Brasil). Todos eles convidados para participar dos debates.

O pessedista ainda reitera que Goiânia está atrasada e precisa adequar a lei municipal ao avanço tecnológico, que é o sinal 5G. “A cidade precisa se adequar à Lei Geral das Antenas, precisa reduzir os prazos para o licenciamento que ultrapassam mil dias”, pontua.

“Temos a proporção de uma torre para cada 1,8 mil habitantes, quando o funcionamento ideal é de uma torre para cada mil habitantes. Mais do que isso, precisamos rever o prazo de licença para a instalação de torres que hoje é de 1800 dias, o que inviabiliza o avanço tecnológico e tudo isso precisa ser revisto”, avalia o vereador.