Câmara espera volta do Plano Diretor nesta terça-feira

Casa devolveu o projeto ao Paço Municipal com diligências no dia 1º de novembro. Prefeitura deve sanar as diligências para aprovação

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Romário Policarpo (Patriota), o Paço Municipal deve responder ao requerimento do Plano Diretor, sobre o parecer geral do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), até esta terça-feira, 12.

“O envio foi feito três dias após a aprovação (da Comissão de Constituição e Justiça). O regimento diz que qualquer requerimento, temos o prazo de três dias úteis para o envio ao Paço Municipal. Estive com o secretário Henrique Alves (Seplanh), que disse que até segunda ou terça-feira seriam respondidos”, afirmou o parlamentar.

Segundo Policarpo, o requerimento passou primeiro por análise na Casa Civil. “Esse é o Caminho, todas as matérias chegam primeiro à Casa Civil, que depois faz sua distribuição. Sanadas as diligências, segue tramitação normal e a expectativa é que a gente faça ao menos uma votação em plenário neste mês”, disse.

A devolução do projeto ocorreu no dia 1º de novembro, por exigência da relatora Dra. Cristina (PSDB). De acordo com declaração do secretário Henrique, em coletiva de imprensa, “o Compur pode propor alterações no Plano, mas propor é diferente que aprovar”.