Veja o que tramita no retorno da Câmara Municipal

Entre as pautas, parlamentares defendem vacinação contra Covid-19 para agentes funerários e professores da rede municipal

Já com as atividades administrativas e legislativas retomadas desde essa segunda-feira, 5, a Câmara de Goiânia, retoma as sessões ordinárias nesta terça, 6. Entretanto, apenas os 35 vereadores e servidores essenciais podem acessar o Plenário.

Servidores dos grupos de risco (idosos, gestantes e funcionários com comorbidades) permanecerão com as atividades de forma remota, e o uso de máscara facial e distanciamento social são obrigatórios dentro da Câmara. De acordo com o presidente do legislativo municipal, Romário Policarpo (Patriota), haverá reavaliação da situação em 14 dias.

“As medidas adotadas [nesta Portaria] serão reavaliadas a cada 14 dias pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), podendo ser alteradas ou revogadas a qualquer tempo”, afirmou o parlamentar.

Entre as pautas que tramitam na Casa, está a obrigatoriedade de profissionais habilitados na língua brasileira de libras em agências bancárias; sobre as condições de trabalho de profissionais da limpeza urbana; instalação de lixeiras especiais para dejetos animais em Goiânia; dentre outros.

Também os requerimentos pela prioridade na vacinação de agentes funerários e coveiros contra Covid-19; informações sobre a previsão para a construção do Centro de Saúde no Residencial Vale do Araguaia; informações sobre IPTU Social e Renda Família e prioridade na vacinação de professores e servidores da Rede Municipal, dentre outros.

A retomada das atividades foi definida por meio da Portaria 496, de 31 de março de 2021. De acordo com ela, fica “vedado o uso de máscaras de acrílico, ficando autorizado o uso das máscaras cirúrgicas, N95, híbrida, de algodão com 2 camadas, 100% (cem por cento) algodão e de pano”.