Desoneração da folha de pagamento contempla 17 setores da economia, responsáveis por  seis milhões de empregos no País

Foto: Reprodução | Michel de Jesus.

No início da tarde desta quarta-feira, 4, a Câmara de Deputados decidiu derrubar o veto de Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas. Contudo, cabe ao Senado decidir se mantém ou não o veto do presidente, em sessão marcada ainda nesta quarta, às 16 horas.

O Congresso introduziu um dispositivo para prorrogar a desoneração até o final de 2021, permitindo às empresas optar por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

A medida atinge 17 setores da economia, como call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, etc. Somados, estes setores acumulam seis milhões de trabalhadores.

Contudo, Bolsonaro vetou o dispositivo em julho e a legislação atual estabelece o funcionamento desse dispositivo até o final de 2020. Apesar disso, a palavra final cabe aos parlamentares, que possuem o poder de derrubar ou manter o veto presidencial. Se o Senado manter a decisão a decisão da Câmara, a desoneração se estende até o fim do ano que vem.

A medida foi incluída em um projeto emergencial para a manutenção do emprego no Brasil. Outros pontos dessa lei também foram vetados e outros ainda serão analisados pelos parlamentares.

Emprego[Esta matéria contém informações do Portal G1]