Câmara aprova projeto que garante profissional de apoio a alunos da educação especial
Luan Monteiro
02 abril 2026 às 19h26
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.053/2023, que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissional de apoio escolar para estudantes da educação especial em salas da rede regular de ensino. A votação ocorreu no Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
A proposta foi relatada pelo deputado federal Gustavo Gayer e agora segue para análise no Senado Federal.
O texto prevê a presença de profissionais de apoio para alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e outras necessidades específicas. A medida busca ampliar as condições de inclusão e aprendizagem no ambiente escolar.
De acordo com o projeto, o profissional de apoio terá papel fundamental no dia a dia dos estudantes, auxiliando na autonomia, comunicação e participação nas atividades pedagógicas.
A iniciativa é apontada como avanço nas políticas públicas de inclusão educacional, ao reforçar a estrutura necessária para garantir o acesso efetivo à educação.
Após aprovação na Câmara, o projeto segue em tramitação no Senado. Caso seja aprovado sem alterações, o texto será encaminhado para sanção presidencial. Se houver mudanças, retorna para nova análise dos deputados.
A pauta também tem mobilizado lideranças políticas em âmbito municipal. O vereador Willian Veloso defendeu a medida, afirmando a importância da inclusão e da atenção às pessoas com deficiência.
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