Câmara aprova fim de discussão de projeto que libera terceirização

Proposta estava na pauta de terça-feira (21), mas não foi votado por previsão de obstrução de partidos contrários à sua aprovação

Votação desta quarta-feira (22) enfrentou protestos da oposição | Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara

 

Sob protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22/3), em votação simbólica, o requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, que libera a terceirização da mão de obra. Sob gritos de “não, não à terceirização”, deputados da oposição ocuparam o centro do plenário segurando boias com o formato de patos.

O protesto foi uma alusão ao boneco em formato de pato usado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em campanha contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e outros impostos durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. A Fiesp defende a terceirização, além de outras mudanças na legislação trabalhista.

“Os patos da Fiesp estão devorando o direito de emprego do trabalhador, da negociação coletiva dos sindicatos, daquilo que ele conquistou em suas campanhas salariais e precisa ser mantido. Precisamos melhor a qualidade e vida do povo, e não piorar as suas condições de trabalho”, disse o líder do PT, Carlos Zaratini (SP).

Em seguida, a oposição voltou com o chamado kit obstrução, com requerimentos diversos solicitando o adiamento da votação, que ocorre neste momento. Mesmo com a obstrução, Maia havia dito, mais cedo, que só encerraria os trabalhos quando terminasse a votação do projeto. Trabalhadores e integrantes de centrais sindicais ocupam as galerias do plenário e protestam contra a votação.

Bancadas da oposição e o PPS apresentaram destaques para alterar o texto do relator Laercio Oliveira (SD-SE). Segundo o relator, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe.”

O PT apresentou três destaques. PDT, PCdoB, PSOL e PPS apresentaram um destaque, cada.

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