Câmara aprova feminicídio como crime autônomo e aumenta pena para quem pratica

Projeto da deputada federal tucana Rose Modesto segue para aprovação no Senado e prevê aumento de pena de 12 para, no mínimo, 20 anos em regime fechado

Foi aprovado em votação simbólica, já que houve consenso entre as bancadas da Câmara Federal, o projeto que prevê o feminicídio como um tipo específico de crime no Código Penal, e o aumento da pena para quem o comete de 12 para 20 anos, com máximo de 30, em regime fechado. O projeto agora passa pelo Senado.

No primeiro semestre de 2020, 648 mulheres foram mortas. O incremento em relação ao mesmo período do ano anterior foi de 1,9%. Dentre o total, 89,9% foram mortas por seu companheiro ou ex-parceiro. Entre março e dezembro, o número de mulheres assassinadas ultrapassou 1.005, o que equivale, ao menos, a três mulheres mortas diariamente. Durante a pandemia, os lares se tornaram locais inseguros e violentos para as vítimas.

“É um momento em que fica muito claro que precisamos de penas mais duras, de penas realmente que venham levar à reflexão aqueles que ainda não entenderam que a mulher tem o direito de tomar as suas decisões, de fazer as suas escolhas”, declarou a autora do texto, Rose Modesto (PSDB-MS).