Câmara aguarda gestão Iris enviar projeto para votação da reforma do Código Tributário

Matéria deve apresentar pontos polêmicos, como taxas para lixo e eventos importantes

Plenário da Câmara Municipal de Goiânia | Foto: Larissa Quixabeira / Jornal Opção

Rafael Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Andrey Azeredo (MDB), espera para o segundo semestre a chegada do novo Código Tributário para a capital. Alguns pontos do projeto foram apresentados pelo secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo, em maio. “Agora o projeto tem que partir do Executivo para os vereadores analisarem a proposta”, explicou Azeredo ao Jornal Opção.

O assunto esfriou na Câmara para dedicar esforço político na aprovação do projeto de reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM). O líder da prefeitura na Casa, Tiãozinho Porto (PROS), adiantou que o projeto de Reforma Tributária terá alguns ajustes pontuais devido a pluralidade partidária no Legislativo.

A proposta quer aumentar o IPTU de quem pode pagar mais. Tiãozinho explica que a forma de cobrança do imposto não pode ser igual para quem mora em um condomínio fechado e quem mora em um bairro periférico. “A população vai ficar satisfeita”, acredita.

Conforme adiantado em maio pelo jornal Opção, o novo Código também irá apresentar uma taxa de lixo, com cobrança baseada na metragem quadrada do imóvel, que determinaria quantas vezes a coleta de lixo seria feita por semana em cada local.

Em 2017, o prefeito Iris Rezende (MDB) antecipou que estava estudando a proposta. Na época, alguns vereadores já apresentaram requerimento e se mobilizaram para barrar a taxa.

Outro ponto polêmico apresentado é a cobrança de taxas para eventos realizados na capital, como o Villa Mix Festival. Um determinado valor seria revertido para a Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Reestruturação do IPSM

Tiãozinho Porto quer tirar o projeto da Comissão de Constituição e Justiça na semana que vem e levá-lo ao plenário para aprovação. “Estamos ouvindo os sindicatos da área e depois analisar as emendas que os vereadores queiram colocar. Mas, na semana que vem teremos consenso para aprovar o projeto”, arrematou o vereador.

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