Caiado questiona reputação de Fachin em sabatina na CCJ

Senador goiano questionou o indicado de Dilma sobre exercício de advocacia enquanto era Procurador do Estado do Paraná, MST e financiamento de campanhas políticas

Bruna Aidar

Ronaldo Caiado foi o único goiano a participar da sabatina de Luiz Edson Fachin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Fachin é o indicado de Dilma ao Supremo Tribunal Federal. O senador chegou a propor uma audiência pública para debater a indicação do advogado à vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Segundo ele, Fachin não teria reputação ilibada, como determina o Artigo 101 da Constituição Federal, por ter exercido a atividade de advogado enquanto era procurador do Estado do Paraná. Portanto, a suposta irregularidade deveria ser averiguada antes de ele poder ser indicado. A sugestão de Caiado foi rejeitada.

Caiado julgou ser frágil a explicação de Fachin de que tinha permissão da OAB para exercer as duas atividades simultaneamente. “Se não for mais necessária reputação ilibada para se assumir uma vaga no STF, por que um cidadão comum vai respeitar condicionantes impostas por uma lei ou por edital de concurso público, por exemplo?”, questiona.

Terceiro a fazer perguntas ao jurista, Caiado o questionou sobre suas opiniões acerca do MST. O senador manifestou insatisfação com um manifesto de 2008, assinado por Fachin, em que ele se posiciona contra a criminalização do movimento. Fachin alegou ser “a favor de quem quer dentro da lei produzir” e criticou o uso da violência por qualquer organização social.

Caiado perguntou ainda sobre a proibição das doações privadas à campanhas políticas. Fachin disse apenas que não deve julgar o caso e que acredita que não cabe ao STF decidir sobre o tema. Sobre a Ação Penal 470, conhecida como Mensalão, Fachin disse que o Supremo deu uma resposta à sociedade.

A oposição no Senado, à exceção do senador tucano Álvaro Dias (PR) — conterrâneo e afinco defensor de Fachin –, se declarou contra a indicação da presidente Dilma e tenta barrar o jurista ao STF. Durante várias horas desta terça-feira (12), a hashtag #FachinNao figurou entre os assuntos mais falados do Twitter.

Tempo de fala

Caiado questionou, antes da sabatina, fortemente a decisão dos parlamentares de restringir as perguntas de cada deputado a cinco minutos. Em sua página no Twitter, criticou: “Estamos numa sessão importante e é inadmissível que Senado seja cerceado da sua prerrogativa de esgotar qualquer dúvida sobre o candidato”.

Ele falou durante 15 minutos até ser interrompido. Sobre ter extrapolado seu tempo para perguntas, alfinetou: “quem está com pressa reclame com Dilma, pois ela demorou nove meses para indicar alguém à vaga”.

Confira abaixo pronunciamento de Caiado sobre sabatina: