Caiado e Toffoli lançam programa Destrava, que irá retomar obras paralisadas em Goiás

O projeto-piloto será lançado em Goiânia. O foco inicial será concluir obras de creches e de suporte à educação infantil

Centro de Educação Infantil (Cmei) Buena Vista III. Em 2018, obra estava parada por dois anos / Foto: Reprodução / TV Anhanguera

Será lançado, na próxima segunda-feira, 17, o Programa Integrado para Retomada de Obras – Destrava. Com objetivo de retomar obras paralisadas por todo o Brasil, a iniciativa terá atuação integrada de órgãos de controle e Poder Judiciário.

A solenidade de lançamento, que será realizada no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, contará com a participação do presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras; do procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi; do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffolli; e do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado.

Em Goiânia, o foco do programa será voltado para obras de creches e de suporte à educação infantil e deve ter seu plano-piloto concluído ainda no primeiro semestre de 2020. No fim de 2019, 56 obras estavam paradas ou inacabadas em 47 municípios goianos. Informações do Inep e Tribunal de Contas da União (TCU) dizem que mais de 70% das crianças até três anos não estão matriculadas em creches e pré-escolas.

Levantamento

Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018, havia 14 mil obras paralisadas por todo o País, somando mais de 200 bilhões de reais. O programa abrange tanto a perspectiva nacional, focada em obras de grande porte, quanto a regional, voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil.

Integra o Comitê Executivo do Destrava o membro da Presidência do CNMP, secretário da Escola Superior do Ministério Público da União e promotor de Justiça no Estado de Goiás, Carlos Vinicius Ribeiro. Além do CNMP, são integrantes do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Ministério da Infraestrutura (Minfra); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU).

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