Caiado discute núcleo de combate à corrupção e medidas contra feminicídio com Moro

Governador disse que pretende acabar com as visitas íntimas nos presídios e regular a entrada de advogados por meio de parlatórios

Em reunião em Brasília, na manhã desta segunda-feira, 4, o governador Ronaldo Caiado (DEM) participou da apresentação do pacote anticrime elaborado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e sugeriu medidas para diminuir índice de feminicídio.

Além disso, o democrata também propôs que os governos estaduais pudessem enviar forças policiais para ajudar outras Unidades da Federação que possam estar passando por momento de crise violenta, como ocorre no Ceará.

“Qualquer um de nós está sujeito à situação que o governador do Ceará está vivendo e sei da minha angústia todo dia com esse problema, além da burocracia para termos apoio da Força Nacional e do Exercito”, disse, ao propor que o ministro trabalhasse para amenizar essa dificuldade e, ainda, um pacto entre os governadores para se ajudarem.

Ainda sobre burocracia, o governador mencionou o quão difícil é para os gestores garantir o fundo penitenciário, que, na sua visão, tem um processo árduo na intenção de dificultar repasses. Sobre isso, Caiado também pediu intermédio de Moro.

O democrata ainda reiterou medidas que pretende levar às Casas Legislativas que impactam no sistema penitenciário. Ele pretende acabar com as visitas íntimas e regular a entrada de advogados por meio de parlatórios.

Ele também mencionou o núcleo de combate, que tem sido montado em parceria com o Ministério da Justiça, o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda. “Seria importante se tivéssemos acesso aos dados do Coaf, porque se começarmos o trabalho nos Estados poderemos dar muito mais celeridade do que o Governo Federal”, pediu.

Assassinato de mulheres

Sobre o feminicídio, o goiano mencionou um Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional e vetado pelo então presidente Michel Temer (MDB), que permitia o encaminhamento de medidas protetivas por parte dos policiais, para evitar o assassinato de mulheres em razão do gênero.

“Hoje só os juízes têm essa prerrogativa e a mulher é vítima várias vezes de agressões e aquilo não é julgado e acaba evoluindo para o assassinato, por isso acho que essa mudança seria fundamental”, justificou.

Diante da apresentação, Moro disse que comuna das preocupações e parabenizou o governador pela inciativa de fazer um trabalho especializado contra a corrupção. Ele ainda afirmou que o Ministério está à disposição para ajudar no que for possível.

Em relação às medidas protetivas para prevenir feminicídios, o ministro disse que ainda precisava se inteirar do assunto e que não tinha uma opinião formada, mas destacou a importância de se pensar a pauta tanto para a tipificação quanto para homicídios em geral.