Caiado assume governo sob a ameaça de ‘bomba fiscal’

Projetos aprovados ou em discussão geram despesa extra de R$ 1,1 bi

Ronaldo Caiado (DEM) | Foto: Reprodução

Goiás é um dos estados cujo governador eleito irá iniciar a gestão com “bomba fiscal” superior a R$ 1,1 bilhão por ano em projetos que tramitam ou já foram aprovados no Legislativo após o resultado das urnas.

É o caso do Orçamento Impositivo que está em discussão na Assembleia Legislativa de Goiás e obriga o governador a executar emendas parlamentares. O impacto pode passar de R$ 300 milhões. O governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM), disse aos deputados ser favorável, mas ressaltou as dificuldades atuais. “Essa é uma prerrogativa dos deputados, eu tenho direito apenas de expor a eles a realidade do momento.”

Outros três estados e o Distrito Federal vivem situação semelhante. No DF, a licitação para a contratação de planos de saúde e odontológicos para servidores públicos locais é tratada como uma possível “pauta-bomba” pela equipe do governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB). Seriam necessários R$ 40 milhões para subsidiar o benefício. “Estou resolvendo isso na base do diálogo com o governador Rodrigo Rollemberg”, afirma Ibaneis.

Em Minas, a Assembleia Legislativa aprovou há 13 dias um aumento de salário para os servidores públicos que terá impacto anual de R$ 122,5 milhões. O reajuste já foi sancionado pelo governador em exercício, desembargador Nelson Missias de Morais. No mês passado, já havia sido aprovada a transferência para o governo de uma dívida de R$ 100,7 milhões de fundações associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

No Rio Grande do Sul, o governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), tenta convencer chefes dos outros Poderes a desistirem da proposta de reajuste salarial de 5,58% dos servidores, em análise na Assembleia. O impacto seria de R$ 132 milhões ao ano. O argumento usado por Leite é a dificuldade do Estado em contrair mais um gasto.

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), vai encontrar na Assembleia Legislativa uma lista com 14 propostas que poderão ter reflexo direto no orçamento do Estado em 2019, previsto em R$ 229 bilhões. O projeto de maior impacto é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe dobrar, pelo segundo ano consecutivo, o valor das emendas impositivas – cotas do Orçamento que dependem de indicação parlamentar para serem executadas.  (Com informações do Estadão)

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