Brasil tem 3ª pior posição na série histórica do Índice de Percepção da Corrupção

País está abaixo de média global do Índice. A Transparência Internacional alerta para a estagnação do Brasil no que foi avaliado como “um patamar muito ruim” em relação à percepção da corrupção no setor público

O Brasil desceu para a 96° posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional de 2021, considerado o melhor indicador de corrupção do mundo. Com a terceira pior posição em série histórica, o país esteve abaixo da média global do IPC em todas as avaliações, com exceção dos anos 2012 e 2014. Desta vez, o Índice destacou a relação entre corrupção, abusos de direitos humanos e enfraquecimento da democracia. A Transparência Internacional ainda ressalta o declínio da democracia com o ato da corrupção.

A lista é feita através de uma escala de 0 a 100, em que o Brasil alcançou um total de 38 pontos, mesma nota do ano anterior, porém, com uma queda de duas posições, após outros países obterem melhores índices. A média estabelecida pelo BRICS é de 39 pontos, o que coloca o país abaixo do que foi definido pelo agrupamento. A média global é de 43, já a regional para a América Latina e o Caribe é de 41 pontos. A do G20 é de 54 pontos, por fim, a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 66 pontos, o que deixou o Brasil fora dos padrões de todas as médias.

O IPC foi criado em 1995 pela Transparência Internacional. O objetivo é compilar, anualmente, os resultados obtidos por 13 pesquisas e avaliações de especialistas, produzidas por intuições reconhecidas internacionalmente. Desta forma, as perguntas de pesquisas que dizem respeito à percepção da corrupção no setor público dos países em diferentes aspectos são unificadas para a produção do Índice. No Brasil, o resultado teve como fonte oito destas pesquisas. Atualmente, o ranking é liderado por Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, os três liderando com 88 pontos.

Enfraquecido

Em nota, a Transparência Internacional alertou que vêm denunciando o enfraquecimento do combate à corrupção no país nos últimos anos em diversos relatórios e publicações. Paralelamente à divulgação do IPC 2021, a organização publicou o relatório Retrospectiva Brasil 2021, com uma análise dos principais acontecimentos que impactaram o sistema anticorrupção brasileiro no ano passado. No documento, é levantado também recomendações às autoridades competentes, com medidas especificas que podem conter novos retrocessos e avançar sobre as causas estruturais da corrupção no Brasil.

O Brasil aparece em outra estatística preocupante levantada pela TI: 98% dos assassinatos de defensores de direitos humanos registrados em 2020 ocorreram em países com alta percepção de corrupção. O Brasil registrou 17 defensores de direitos humanos assassinados no período. No documento Retrospectiva Brasil 2021, a organização aponta para a deterioração do espaço cívico no país e cita, como exemplos, a montagem de dossiês contra opositores do governo, investigações baseadas na Lei de Segurança Nacional contra jornalistas e ataques coordenados de milícias digitais incitadas pelo discurso de ódio do presidente Bolsonaro, além de episódios de violência física contra a imprensa.

“A corrupção é indutora de violações e ativa um ciclo vicioso no qual os direitos e liberdades são erodidos, a democracia perde fôlego e o autoritarismo ganha espaço. Portanto, a luta contra a corrupção não é um mero detalhe quando se fala em direitos humanos. É uma luta imperativa para garantir direitos “, diz relatório.