Bolsonaro sanciona PL que transfere saldos para assistência social durante pandemia
Thauany Melo
28 julho 2020 às 23h19
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Recursos serão aplicados no atendimento de crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, indígenas e quilombola, pessoas com deficiência, população em situação de rua, entre outros
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que permite o uso de verbas remanescentes de exercícios anteriores dos fundos de assistência social até 2019 para implementar ações de assistência social durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. 
Serão cerca de 1,5 bilhão resgatados do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
De acordo com o projeto, os recursos serão aplicados no atendimento de crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência e população em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade.
O texto também define que sejam tomadas iniciativas para a população de rua, como fornecimento de alimentação adequada, ampliação de espaços de acolhimento temporário, disponibilização de água potável em praças e logradouros públicos, acesso a banheiros públicos e atendimento psicossocial.
