Bolsonaro sanciona lei que determina trabalho remoto para gestantes durante pandemia

Proposta havia sido aprovada no Senado em 15 de abril

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira, 12, a proposta que prevê afastamento de trabalhadoras grávidas sem prejuízo de remuneração durante a pandemia de Covid-19. A lei havia sido aprovada no Senado em 15 de abril, estabelecendo que as gestantes devem realizar suas atividades de maneira remota.

A letalidade da Covid-19 entre as mulheres grávidas avançou em 2021. Entre janeiro e março deste anos, foram 119 vítimas fatais da doença no país. O número representa 47% do total de gestantes que vieram à óbito pelo coronavírus em 2020. No fim de abril, o Ministério da Saúde determinou a inclusão das gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19.

Segundo nota técnica com a determinação, foram considerados os riscos e benefícios, a situação epidemiológica do país e dados que mostram maior risco entre pacientes deste grupo. Ainda, o Ministério da Saúde afirmou que as vacinas utilizam o vírus inativado, já usados por gestantes no Calendário Nacional de Vacinação, portanto, o parecer foi favorável à imunização.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.