Bolsonaro sanciona lei de Rubens Otoni que permite a aluno faltar à aula devido a religião

Texto do petista também foi assinado pelo ministro Sérgio Moro

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que permite ao aluno faltar a uma aula ou deixar de fazer uma prova no dia em que sua religião não permitir. O projeto é de autoria do deputado federal Rubens Otoni (PT) e foi aprovado pelo Congresso no ano passado.

De acordo com o texto, publicado na edição desta sexta-feira, 4, do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, o estudante de qualquer nível terá direito a alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa.

“É um projeto importante na medida em que garante dois preceitos constitucionais: o que garante o direito à educação e o outro do exercício da liberdade religiosa”, afirmou o deputado.

Otoni disse que, com sanção da lei, comunidades que eram constrangidas e às vezes abdicavam do seu direito, terão a oportunidade de exercer sua cidadania em plenitude.

Questionado sobre o “acerto” de Bolsonaro Otoni disse que caso não houvesse a sanção do presidente, ainda seria possível derrubar o veto no Congresso.

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Patria Brasil

Bolsonaro coerente como sempre , mesmo a lei sendo de autoria PTista ele sancionou mesmo assim