Bolsonaro sanciona auxílio-gás destinado famílias de baixa renda

Projeto é de autoria da Bancada do PT e tem vigência de cinco anos; a expectativa é que mais de 20 milhões de famílias sejam contempladas

Foi sancionado pelo Governo Federal o projeto de lei que cria o auxílio-gás, que contará com o valor de 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg. Benefício foi chamado de Gás dos Brasileiros por parte do governo e tem como principal objetivo a diminuição do efeito dos aumentos do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias mais vulneráveis. Sanção foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22.

A lei terá duração de cinco anos e originalmente foi proposta pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também subscrita pelos parlamentares da Bancada do PT. Alterações feitas pelo Senado foram acatadas pelos deputados. A justificativa do petista quanto a relevância do auxílio foi que o governo colocou a Petrobrás “a serviço dos acionistas minoritários, que estão ganhando cada vez mais com o preço do gás, da gasolina, do óleo diesel que não para de subir”.

Ao Jornal Opção, o deputado federal por Goiás que foi co-autor da matéria, Rubens Otoni (PT), a aprovação desse auxílio consiste em uma vitória do povo carente, uma vez que as famílias de baixa renda terão um grande “alívio em seu orçamento”. Segundo ele, a expectativa é que mais de 20 milhões de famílias sejam atendidas.

O auxílio deve cobrir pelo menos 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg e será pago bimestralmente. Atualmente o benefício seria na faixa de R$ 50. Serão beneficiadas com o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, além de pessoas que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.

Preferencialmente, o benefício será concedido às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Serão, inclusive, compatibilizadas a quantidade de famílias a receberem o auxílio com as dotações orçamentárias existentes para o pagamento do benefício. As fontes de recursos para o pagamento do benefícios serão variadas e virão tanto dos dividendos pagos pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) à União e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), quanto dos bônus de assinatura previstos por duas leis federais.

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