Bolsonaro propõe cobrança de ICMS sobre combustíveis nas refinarias

Hoje Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é aplicado aos postos 

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou nesta quarta-feira, 15, que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, um proposta que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. A taxa passaria a ser tributada na refinaria e não nos postos de combustíveis. O presidente garantiu que medida traria redução do insumo.

O ICMS é de competência estadual, mas é regido por uma lei federal. Bolsonaro destacou que a responsabilidade final pelo preços dos combustíveis também diz respeito aos governadores, que devem participar do debate que ainda será realizado no Ministério da Economia.

“É muito comum se falar na ponta da linha que o combustível baixou na refinaria 3%, como baixou esses dias, mas na ponta da linha o preço não cai”, disse Bolsonaro.

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