Conselho da República é competente para se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relativas a estabilidade de instituições democráticas

Presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia comemorativa do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada.| Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Bolsonaro afirmou, na manhã desta terça-feira (7), que terá uma reunião com o Conselho da República, órgão de consulta do presidente da república. Desde que foi criado, os integrantes da cúpula somente se reuniram uma vez, no fim do governo Michel Temer para discutir intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2019.

Uma reportagem da Folha de São Paulo, no entanto, afirmou que, em contato com as assessorias, os chefes de outros poderes afirmaram desconhecer convite para tal reunião. Luiz Fux, Rodrigo Pacheco (MDB-MG) e Arthur Lira (PP-AL) disseram não haver previsão para se reunirem com o presidente nesta quarta-feira (8).

O presidente havia dito que estaria com todos eles. “Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com presidente da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou Bolsonaro sem dar detalhes.

O Conselho da República é previsto nos artigos 89 e 90 da Constituição Federal. Fazem parte dele: o vice-presidente da república, presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e da minoria das duas Casas do Congresso, ministro da justiça e seis cidadãos brasileiros. Não há previsão de participação de ministros do Supremo no órgão.

O órgão é competente para se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para estabilidade das instituições democráticas.