Bolsonaro edita medida provisória que muda escolha de reitor

Texto reduz autonomia das universidades públicas, mas tem que ser aprovado no Congresso em 120 dias

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera a forma de escolha de reitores de instituições federais de ensino. O texto elimina a possibilidade de consulta paritária à comunidade acadêmica, o que reduz a autonomia das universidades.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira, 24. A medida tem força de lei, mas precisa ser votada pela Congresso Nacional em até 120 dias, perdendo a validade caso não ocorra.

Com a medida, passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.

A partir do resultado uma lista tríplice deve ser encaminhada ao presidente da república, que poderá nomear um dos três nomes à sua escolha. 

Com a medida, publicada em edição extra do Diário Oficial na terça-feira (24), passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.